Receita arrecadou R$ 3,1 bi no Norte

As operações de fiscalização na 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, em 2012 geraram créditos tributários no valor recorde de R$ 3,1 bilhões de reais apenas nessa Região Fiscal que engloba todos os Estados da região Norte, exceto o Tocantins. A informação foi confirmada na manhã de ontem pelo superintendente adjunto do órgão, Ocenir Sanches, no prédio da Alfândega do Porto de Belém. O montante representa uma elevação de 8,66% no valor das autuações em relação a 2011 e está relacionado a autos de infração contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.

No Pará, o valor das autuações alcançou mais da metade da arrecadação regional, R$ 1,955 bilhões vieram do Estado que em agosto do ano passado sofreu com um incêndio de grandes proporções que tomou conta do edifício sede do órgão. “É claro que houve impactos negativos sobre o ritmo das fiscalizações, mas a equipe demonstrou grande capacidade de adaptação respondendo inclusive com um acréscimo extraordinário de 33,9% no valor das autuações [ em relação ao ano anterior]. O incêndio não impediu um resultado positivo”,avaliou.

O valor foi resultado de 555 procedimentos de auditoria externa e 6.776 de revisão interna de declarações de pessoas físicas, jurídicas e Imposto Territorial Rural (ITR). Considerando toda a região fiscal, foram 981 procedimentos de auditoria externa e 12.648 de revisão interna.

Segundo o balanço, em 20,06% das fiscalizações encerradas, os auditores fiscais identificaram possível crime contra a ordem tributária ou contra a previdência social. “Além do auto de infração e a aplicação de multa, identificamos a prática de fraudes, simulação ou conluio o que configura, em tese, crime contra a ordem tributária, o que resultou também na lavratura de abertura de representação fiscal encaminhadas ao Ministério Público Federal para análise e possível instauração de processos penais contra os responsáveis”, destacou o superintendente adjunto.

Mais de um terço do crédito gerado, diz a Receita, é oriundo de grandes contribuintes sobre os quais o Fisco mantém acompanhamento permanente e diferenciado. Foram 88 ações fiscais nas nove delegacias que compõem a Regional, resultando na constituição de R$1,2 bilhões, mais da metade desse valor são de grandes devedores paraenses. Das pessoas jurídicas fiscalizadas, as autuações concentraram-se no segmento industrial (R$ 997,8 milhões), seguido do comércio (R$ 248,6 milhões) e da prestação de serviços (R$ 88,7 milhões). No Pará, as autuações se concentraram no segmento industrial (R$ 390,2 milhões), seguido do comércio (R$ 156,2 milhões) e na construção civil (R$ 56,2 milhões).

Sonegador não terá moleza em 2013

Segundo Ocenir Sanches, para a fiscalização 2013 na 2ª Região Fiscal da Receita Federal, foram identificados 1.050 contribuintes que apresentaram algum indício de infração à legislação tributária. Desses, 98 se enquadram na condição de pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado, 146 pessoas jurídicas de médio porte e 509 pessoas jurídicas de pequeno porte, nas quais se incluem as optantes pelo Simples (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições). Já as pessoas físicas identificadas com indício de infração à legislação tributária somam 297. O Pará soma 515 contribuintes com indícios de infração à legislação tributária, passíveis de fiscalização em 2013. Sendo, 36 diferenciados (grandes contribuintes), 37 pessoas jurídicas de médio porte, 217 pessoas jurídicas de pequeno porte e 225 pessoas físicas. “Esses números não são inflexíveis. De acordo com o andamento das auditorias, novas empresas podem ser incorporadas à fiscalização”, disse.

(Diário do Pará)