Motofretes devem se adequar a partir do dia 2

Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir de 2 de fevereiro, os motofretes – motociclistas que fazem transporte de cargas – devem atender a uma série de exigências para poder exercer a profissão, como curso de capacitação, uso de colete com faixas reflexivas e protetor de pernas. A medida é válida para todo o país. No entanto, como ainda não houve regulamentação da categoria, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) ainda não fala em fiscalização.

Mas, enquanto a regulamentação não é efetivada, a CTBel em breve iniciará um pré-cadastro dos interessados em se regularizar no trabalho de motoboy e moto frete. Segundo a CTBel, é a partir deste pré-cadastro que o órgão municipal de transporte vai encaminhar a lista dos que irão se qualificar junto ao Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e passar para etapas seguintes de regularização do trabalho desses profissionais.

Já para os mototaxistas – motociclistas que fazem transporte de passageiros –, o processo licitatório foi aberto em 2011 e o edital de concorrência pública para credenciamento previa duas mil permissões, com mais mil vagas para cadastro de reservas, ainda está em andamento.

FASE

A previsão é que a conclusão da segunda fase ocorra até o final do primeiro semestre. “Das duas mil, recebemos só 600 licitantes”, informou Osvaldo Neto, assessor jurídico da procuradoria da CTBel. “A importância do processo de regulamentação é trazer o máximo de mototaxistas para a regularização”, pontua. Após a regulamentação, o número de mototaxistas em circulação vai reduzir consideravelmente. “Quem não estiver no sistema não vai poder rodar”, garante o assessor.

Segundo a Federação dos Mototaxistas do Pará, em todo o Estado há 35 mil mototaxistas à espera da realização de cursos de capacitação. “A categoria está aguardando o Detran dar autorização para que as instituições ministrem os cursos”, disse Raimundo Nonato, presidente da federação. As capacitações feitas em Moju, Abaetetuba, Salinópolis e Igarapé Miri foram desconsideradas. “O Detran não reconhece os cursos por não ter autorizado”, completa. Em Marabá, 450 mototaxistas fizeram capacitação autorizada e outros 320 foram beneficiados com o curso ministrado em Santarém.

BELÉM

Somente Belém tem três mil mototaxistas em atuação. A remuneração mensal dos profissionais é de R$ 1.500 em média. “Mas às vezes, quando o movimento tá bom, dá pra fazer R$ 2 mil”, contabiliza o mototaxista Otávio Santos, 35. Ele atua na avenida Bernardo Sayão, às proximidades da CTBel, e conta que a renda de quem trabalha em pontos mais movimentados é superior.

Para os mototaxistas, a baixa participação no processo licitatório que regulamenta a categoria é proveniente da exigência de vínculo com a associação, que tem aproximadamente 600 associados. “A gente tentou, mas era muita burocracia, muitos empecilhos”, afirma Haroldo Xavier, 40.

A obrigação de pagamento mensal de R$ 30 à associação é um dos motivos que levam à não adesão dos profissionais à associação. “A gente paga e não tem retorno”, considera Francisco Carlos Dias, 26. Para o mototaxista Marcelo Oliveira, 36, o andamento da regulamentação está desorganizado. “A gente tá esperando posicionamento da nova gestão da CTBel para saber o que fazer”. O Detran não se manifestou até o fechamento desta edição.

(Diário do Pará)