Comitê verifica condições de catadores

Até o final de 2014 todos os aterros sanitários - mais conhecidos como lixões-, das grandes cidades terão que ser desativados por força da lei federal 12.305/2010, que criou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Em Belém, o Ministério Público do Estado, está em fase de conclusão de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto inicialmente aos municípios de Belém e Ananindeua, com regras e prazos para serem cumpridos no período de um ano, que inclui, ao final, a desativação do lixão do Aurá.

Entre outros aspectos, os municípios terão que integrar os catadores de resíduos sólidos no plano, a partir de associações ou cooperativas, cabendo a eles a responsabilidade pela coleta de material reciclável e ao município o material orgânico, segundo explica o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, promotor Raimundo Moraes.

Ontem à tarde, representantes do Comitê Interministerial de Inclusão de Catadores (Cisc) da Presidência da República visitaram o aterro sanitário, mais conhecido como lixão do Aurá, localizado no município de Ananindeua, que recebe o lixo doméstico e entulhos dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, cerca de 4 mil toneladas por dia.

Eles se reuniram com os catadores que trabalham no local, dirigentes da empresa CTR Guajará, que administra o aterro desde outubro de 2012 pelo município de Belém, além de dirigentes do Ministério Público do Pará, da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), José Carlos Lima, e das secretarias de Saneamento de Belém e Ananindeua.

RECURSOS

A OAB-PA foi responsável pelo contato com a Presidência da República. Lima foi pessoalmente a Brasília fazer o convite para que os representantes do governo federal viessem ao Pará conhecer a realidade e interceder para a liberação de recursos para qualificação dos catadores e implantação do plano de resíduos sólidos na RMB. “Os catadores são os maiores ambientalistas que existem nas cidades. Eles são responsáveis pela coleta de 40% de tudo que é produzido de resíduos pela população”, explica Lima.

Fernando Matos e Francisco Nascimento, representantes da presidência da República, explicaram aos catadores e aos representantes dos dois municípios sobre as regras do Programa Pró-Catador, financiado pelo governo federal para qualificar os catadores de resíduos, que terão que ser retirados dos aterros sanitários que funcionam em todo o país.

Pela manhã, eles se reuniram com o promotor Raimundo Moraes e com os líderes de quatro grupos de catadores de resíduos que atuam em Belém e Ananindeua, além da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), órgão que em 2012 recebeu do governo federal R$ 7 milhões para qualificação dos catadores, a fim de enquadrá-los na nova legislação.

Nascimento informou, que a organização dos grupos de catadores é um grande desafio, mas que os municípios precisam apostar em um modelo que os inclua como principais recolhedores de resíduos sólidos remunerados. “O fechamento dos lixões não é uma decisão do gestor, mas uma determinação da legislação ambiental que precisa ser cumprida. O catador precisa entrar na cadeia produtiva de forma melhor remunerada e com qualificação”, ressaltou.

A situação no Aurá é muito complicada porque os catadores não atuam associativados. Segundo Pandora de Áquila e Maria Alice Costa, lideranças dos catadores do lixão, já houve experiências anteriores de cooperativas no local, mas não deram certo porque eles não foram remunerados com justiça. Por isso, grande parte dos catadores não se anima em se associar. “Nós sabemos que agora não tem outra saída, temos que nos unir em cooperativas senão seremos excluídos do processo. Não queremos ficar de fora da lei, dos direitos, dos benefícios”, afirma Maria Alice.

Em busca do sustento através da coleta

No Aurá, ainda há muitas crianças catando lixo, denúncias de tráfico de drogas, entre outros problemas. A área do entorno está contaminada pelo chorume. A entrada principal dos carros coletores de lixo é organizada pela empresa administradora.

Porém, há outras entradas pela área sul do lixão, onde há uma verdadeira favela que abriga catadores. Por lá entram crianças, traficantes, além, é claro, dos trabalhadores que sobrevivem do lixo, mas que buscam dignidade na coleta de forma mais justa e menos agressiva.

Maria Aldenora Fonseca, o marido Luiz Araújo e a filha Maria, todos adultos, trabalham no Aurá desde 1994. Eles sustentam a família com a coleta de material de alumínio, plástico, metal e papelão. “Por semana consigo fazer uma média de R$ 150”, conta Aldenora, 52 anos, que reside no bairro Águas Brancas e aparenta muita vontade de mudar seu futuro. “Queremos a cooperativa, mas com condições boas pra gente. Temos que ter benefício. Aqui ninguém foge de trabalho”, garante.

Ela condena as mães que levam os filhos para a coleta, principalmente de noite, para fugir dos olhares de condenação. “A minha filha está aqui porque não conseguiu arrumar coisa melhor. Mas ela é adulta e precisa sustentar os dois filhos. Aqui ela consegue comprar o leite dos meninos. Mas muitas mães aqui trazem os filhos porque não têm com quem deixá-los”, conta.

CHUVA

Em época de chuva, como a atual, a situação no lixão do Aurá piora para os catadores. A lama que se mistura ao chorume toma conta do local. Urubus, moscas e o mau cheiro insuportável é o panorama diário dos catadores. Além do odor, no Aurá o ar também é infestado pela queima do gás metano, que sai das tubulações de captação, gerado pela decomposição do lixo orgânico. Quem não está acostumado sente dor de cabeça, enjoos e tonturas.

Muitos catadores utilizam luvas, botas, mas grande parte mete a mão no lixo sem temor. “A gente precisa sobreviver, sustentar os filhos e nem todo mundo pode comprar equipamento”, afirma a catadora Luzia Santos, que há cinco anos atua no Aurá.

A coleta individual dos catadores é colocada em grandes sacos, chamados por eles de bags. Só para se ter uma ideia da baixa remuneração pelo trabalho, a cada bag de garrafas pets, por exemplo, eles ganham apenas R$ 17. Os sacos são vendidos ali mesmo para os atravessadores, que os buscam em carroças. De lá são vendidos para empresas, que se instalaram ao redor do lixão, e revendem para as indústrias.

Outros catadores mais organizados, como Maria Alice, levam os bags cheios para casa, em carroças próprias e de lá, eles mesmos vendem para os galpões.

(Diário do Pará)