Detran bloqueia doação de carros

O procurador-chefe da Procuradoria Jurídica do Detran Antonio Vilar bloqueou ontem os veículos que deveriam ter sido doados à Fundação Pestalozzi do Pará, ao Centro de Recuperação de Dependência Química Nova Vida e ao Centro Social Cultural Educacional Arca de Noé.

O bloqueio se deu em caráter administrativo e atendeu à solicitação da Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Assistência Social do Ministério Público do Pará como parte do inquérito civil que apura a legalidade da doação de veículos a entidades de interesse social.

De número 034/2013, o ofício enviado ao Detran teve a assinatura do promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, que preside o inquérito, junto a 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais do Patrimônio Público.

Segundo o promotor, a falsa doação faz parte de um esquema aparentemente bem montado. As instituições supostamente receberiam veículos em condições de sucata para venda. Sem que a mercadoria fosse efetivamente entregue surgiriam compradores das sucatas. Só que as doações esconderiam, na verdade, veículos em pleno funcionamento. “A maioria dos veículos é top de linha, como automóveis Hillux, Caminhonetes S10 e utilitários Ranger. Todos sendo muito bem utilizados nas ruas de Belém”, diz o promotor. A fraude foi descoberta no final do ano passado.

Em tese as entidades receberiam doações de veículos das Polícias Militar, Civil e Secretaria de Segurança, mas os veículos nunca chegaram ao destino original, ainda que fossem sucatas. Só na Pestalozzi teriam sido 161 veículos. Com a fraude, o rombo na Fundação Pestalozzi é de cerca de R$ 5 milhões. “No terreno da fundação havia apenas uma Kombi, um ônibus e um cavalo”, disse o promotor.

O atual presidente Álvaro Adolpho aponta dezenas de multas de trânsito dos veículos fraudulentos. “Multas de veículos que a Pestalozzi não possui”, diz ele.

Segundo o Ministério Público, o esquema de fraudes teve início pelo menos desde 2005, estendendo-se até 2009. A Pestalozzi recebeu da Polícia Civil dois termos de doação, sendo três da Segup e outros dois da PM. O desfalque no patrimônio da Fundação veio à tona depois de uma análise contábil realizada pela promotoria.

O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil no dia 21 de novembro de 2012. Já houve pedido de prisão preventiva a acusados e as investigações continuam.

Entidades como Centro Nova Vida e Arca de Noé também seriam beneficiadas pelas ‘doações’, mas nunca viram sequer o pneu de um dos veículos doados.

INVESTIGAÇÕES

As investigações apontam que as doações irregulares eram comandadas pela coronel Ruth Léa Costa Guimarães, diretora de Apoio Logístico da PM do Pará, presa em 20 de novembro passado juntamente com o sargento Raimundo Nonato Sousa de Lima, que na era auxiliar do Centro de Suprimento e Manutenção da PM, além de Rubervaldo da Silva Moreira; servidor da Sespa, Nicanor Joaquim da Silva, que pelas investigações intermediava a venda dos carros; Márcia Miranda Gomes, esposa de Nicanor; e José Henrique Pereira, tido como comparsa de Nicanor.

O caso é investigado há mais de um ano e meio, segundo a Polícia Civil. Em 2011, o promotor Silvio Brabo denunciou a doação de 500 carros do governo Estado, porque estariam “sucateados e inservíveis”.

(Diário do Pará)