Fiscalizações são realizadas, diz DPA

O incêndio que no último domingo tirou a vida de mais de 230 jovens, na boate Kiss, em Santa Maria (RS), além de causar tristeza e comoção trouxe a tona uma dúvida: estariam as boates e casas noturnas de Belém aptas para o funcionamento? A Divisão de Polícia Administrativa (DPA) de Belém , da Polícia Civil, fez um levantamento sobre o número de casas de shows que estão com a licença de funcionamento em dia e divulgará hoje os dados.

Segundo a diretora da DPA, Deise Castro, em 2012 três casas noturnas foram fechadas pela divisão por apresentarem irregularidades. Entre as principais, ela destaca a poluição sonora. “Muitas casas desvirtuam o que foi autorizado pelos órgãos licenciadores. É muito comum, por exemplo, em um lugar autorizado para tocar apenas música ambiente encontrarmos pequenas aparelhagens ou apresentações ao vivo”.

Para evitar infrações como estas ou mais graves, a delegada afirma que é realizado um trabalho de fiscalização pelos órgãos de segurança, dentre eles a Polícia Civil. Entre os quesitos avaliados durante a fiscalização destacam-se a vistoria de instalações elétricas, hidráulicas, hidro sanitárias, das saídas de emergência, extintores de incêndio e o nome na fachada do estabelecimento.

Segundo a assessoria do órgão, apesar de intensificar a fiscalização nos finais de semana, a Polícia Civil também faz vistorias durante a semana. A atuação da PM se dá quando ela é acionada pelo Centro Integrado de Operações (Ciop) da Segup ou recebe qualquer denúncia de irregularidades como a presença de adolescentes, por exemplo. A PM pode até fechar o estabelecimento e conduzir o proprietário para uma delegacia.

Segundo a delegada, dependendo das infrações encontradas durante a fiscalização, os estabelecimentos podem receber desde uma advertência a multas que variam de um a dez salários mínimos, ou, em casos mais graves, a suspensão do alvará e o fechamento do estabelecimento.

Castro explica que para conseguir a liberação do alvará de funcionamento, os estabelecimentos necessitam passar por uma vistoria do Corpo de Bombeiros e outra da Polícia Civil. “Para solicitar um alvará o proprietário do espaço pede um requerimento de abertura de cadastro. Após esta solicitação, os peritos da Divisão de Polícia Administrativa vão então fazer a vistoria do local e, se ele tiver apto para o funcionamento, o cidadão paga a taxa referente ao alvará. Antes disso é exigida a licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assim como o alvará do Corpo de Bombeiros em ambientes acima de 50 metros quadrados”.

ALVARÁS

Após a expedição, os alvarás têm a validade de um ano, tendo a data de janeiro como base de vencimento. A delegada acredita que a curta validade do alvará e a fiscalização realizada pelos órgãos competentes garante a segurança para o funcionamento dos estabelecimentos.

“Eu acredito que as vistorias para a liberação do alvará cumprem com a responsabilidade delas, pois é um duplo crivo, realizado por peritos tanto dos bombeiros quanto da Polícia Civil. Antes de chegar até nós, já foi feita uma vistoria preliminar pelos bombeiros, que têm critérios específicos em relação a quesitos como saídas de emergência e extintores de incêndio. O que é preciso é fazer uma fiscalização constante, já que alguns estabelecimentos podem não vir a cumprir o que foi acordado no alvará”

Frequentadores avaliam casas de shows em Belém

Diante da tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, no Rio Grande Sul, na madrugada de domingo, frequentadores de casas de shows da Região Metropolitana de Belém avaliam as estruturas de alguns desses estabelecimentos.

No caso da boate Kiss, em Santa Maria, o incêndio teria começado no momento que um dos integrantes de uma banda que se apresentava acendeu um sinalizador, que atingiu o teto forrado por uma espuma de isolamento acústico.

Em uma cidade em que as performances pirotécnicas de DJ’s de aparelhagens se tornam cada vez mais comuns, frequentadores de casas noturnas deram sua opinião sobre as estruturas de algumas delas. Na madrugada de ontem, o DIÁRIO conversou com pessoas que costumam ir a casas de shows em locais fechados.

Com capacidade para pelo menos duzentas pessoas, em uma casa de shows localizada no conjunto Cidade Nova 8, bairro do Coqueiro, em Ananindeua, o DJ Adriano de Lima, 24, conta como avalia o local onde costuma tocar todos os domingos, há pelo menos dois anos.

“Caso ocorra alguma situação de incêndio a casa tem três saídas, incluindo as saídas de emergência e o portão principal, onde as pessoas entram a saem. Os portões são grandes, o que facilitaria a saída de todos em uma situação de risco. Na estrutura da parede tem uma saída de ar, no caso da evacuação da fumaça. Além disso, eu nem uso efeitos pirotécnicos”, falou.

Já na Arterial 5, outros frequentadores criticam e chamam de precária a estrutura do estabelecimento. “O local é abafado, quente e não tem nenhuma estrutura para um caso de emergência. Só tem uma saída, que é o portão de entrada e saída das pessoas. E ainda é uma porta pequena. Imagina a casa cheia em uma situação de incêndio?”, disse o estudante Luís Pantoja, 28.

Na avenida Augusto Montenegro, uma casa de shows tem capacidade entre 2 mil a 2.500 pessoas. O balconista Leonan Junior Almeida, 22, ex-funcionário do local, falou que costuma ter superlotação no local e que falta de saídas suficientes em casos de urgência.

“Ninguém consegue nem se locomover direito. Agora imagina em um incêndio todo esse povo saindo por duas pequenas e estreitas portas de saída de emergência, que ficam ao lado direito? Ou então pela entrada principal?”, indagou.

Cadastrados

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, a DPA tem cadastrados em Belém 146 estabelecimentos como boates, casas dançantes e clubes.

(Diário do Pará)