Queda do Real Class completa dois anos

Um espaço tomado pelo mato e restos de entulhos da construção. É assim que está, hoje, o terreno onde, há exatos dois anos, era construído o Edifício Real Class. O cenário de aparente abandono não consegue esconder o susto que a sociedade paraense tomou quando se espalhou a notícia de que um prédio de 34 andares desabou, em Belém, no dia 29 de janeiro de 2011. Três pessoas morreram e dezenas de famílias tiveram de deixar suas casas - duas delas ainda não puderam retornar aos seus lares e estão sob a custódia da Real Engenharia, empresa responsável pela obra. A resposta definitiva sobre o caso e julgamento dos acusados como responsáveis pela tragédia parecem estar cada vez mais distante, diante da morosidade com que os processos tramitam tanto na Vara Criminal, quanto Civel, do Tribunal de Justiça do Estado.

Ainda não há previsão sobre o julgamento do dono da empresa, Carlos Paes, e do engenheiro calculista Raimundo Lobato, que respondem a processo pelas mortes das três vítimas, entre elas a idosa Maria Raimunda Ribeiro Fonseca Santos, que na época tinha 65 anos. A família dela continua morando em um imóvel custeado pela empresa.

Maria Raimunda morava ao lado do Real Class, na Travessa 3 de Maio, na casa de nº 1128, que teve de ser demolida e está sendo reconstruída com o dinheiro da própria família da idosa, que espera na Justiça o desfecho deste triste episódio.

De acordo com um dos advogados da Real Engenharia, Roland Massoud, as famílias dos operários José Paula Barros e Manoel Raimundo da Paixão Monteiro, que morreram soterrados, já receberam as indenizações referentes aos direitos trabalhistas e de seguro dos trabalhadores.

DOR ETERNA

Com a tristeza estampada em cada linha de expressão do rosto cansado, o viúvo de dona Raimunda – que faleceu dentro de casa quando o edifício veio abaixo levando consigo grande parte da residência instalada bem ao lado -, Antônio Emídio Araújo, sabe que não há como se reparar a maior dor causada pelo desabamento. Além do vazio causado pela ausência da esposa, porém, o senhor ainda luta para, depois de muitos anos de trabalho, ter de volta um lugar para morar. “O meu anseio sempre foi o de voltar para cá”.

Sem que a indenização pelo dano material tenha chegado às suas mãos, mesmo já tendo passado dois anos do ocorrido, Antônio Emídio não mediu esforços para erguer o que hoje pode ser visto ao longe do lado do terreno vazio que antes abrigava o prédio de 32 andares. Da estrutura já presente no terreno da família, cada material foi resultado das economias de quem foi apenas uma das vítimas da tragédia. “Eu usei o seguro do meu carro [que ficou destruído sob os escombros], o seguro da empresa da Raimunda pela morte dela e algumas economias que eu havia guardado para a velhice, para viajar”, enumera Emídio. “Eu nunca esperava que fosse acontecer isso, mas tive que usar esse dinheiro para reconstruir minha casa. Eu, hoje, não tenho casa. Vivo em um apartamento que não é meu e que eu não sei até quando eu vou poder ficar lá”.

Com a perspectiva de que a próxima audiência de conciliação aconteça apenas em 2014 e com a previsão de encerramento do contrato de locação do apartamento onde mora atualmente – pago pela construtora responsável pelo Real Class – para novembro deste ano, Antônio Emídio segue a vida como pode. “Eu penso todo dia no que aconteceu e choro de vez em quando porque a Raimunda era uma pessoa muito importante na nossa vida. Além da saudade que eu tenho dela, eu tenho saudade de tudo o que eu tinha aqui [em casa]. Não quero morar lá [no apartamento alugado pela construtora]”.

Com os olhos tomados pelas lágrimas que insistem em correr sempre que lembra da mãe, Elizabete Fonseca Santos se indigna por ver o pai lutando pela moradia que lhe é de direito. Sem que qualquer indenização moral, pela morte da mãe, seja colocada em questão, ela desabafa sobre o único anseio que ainda lhe faz ‘lutar’ na justiça. “Ficamos perdidos no tempo e nada aconteceu. Tem R$189 mil depositado em juízo, mas até hoje não houve audiência nenhuma sobre o caso e não podemos retirar esse dinheiro. Fizeram uma proposta de pagar um valor em parcelas de 24 meses para a gente e que não é o valor que vale a casa”, disse ao lembrar que, passados dois anos, foram poucas as ajudas prestadas à família. “Eles nos deram apenas R$54 mil que era o valor do carro do meu pai que foi perdido e R$30 mil para que ele comprasse a mobília para o apartamento onde ele está morando agora. Só que isso é o que o meu pai já tinha. O que o meu pai quer é só construir a casa dele e voltar a morar aqui. Isso porque não estamos nem falando em danos morais. Nós perdemos a referência e a perda da minha mãe é irreparável, pode passar dois, três quatro anos... O que queremos é apenas que meu pai reconstrua a casa dele para que possa viver com qualidade de vida”.

MP vai analisar Ação Civil por dano coletivo e laudos

O Ministério Público do Estado retomou o inquérito civil e poderá mover Ação Civil Pública contra a construtora por dano coletivo público. Ontem (28), a promotora Joana Coutinho recebeu os seis volumes do processo civil sobre o desabamento, que sofreu pedido de arquivamento pelo então promotor Marco Aurélio do Nascimento. No mês passado, o Conselho do Ministério Público do Estado decidiu não acatar o arquivamento. “A empresa e algumas pessoas prejudicadas pelo acidente assinaram alguns TACs (Termos de Ajustes de Conduta), mas há um número considerável de ações individuais”, observou a promotora que agora preside o inquérito.

Ela vai analisar o pedido de arquivamento. Contudo, pesa sobre a análise o relatório de nove páginas escrito pela relatora do processo, Ana Lobato, que não acatou o arquivamento e solicitou o ingresso de Ação Civil Pública por dano coletivo. A promotora vai analisar também os laudos e as plantas do projeto que, segundo ela, sofreram alterações que não foram informadas às autoridades competentes.

O advogado Massoud, da construtora, considera que no ano passado a empresa avançou em muitos processos deste tipo. “Nós conseguimos indenizar as 34 famílias que compraram um apartamento no Real Class e indenizamos a família dos operários que morreram no desabamento”, apontou. Na 3ª Vara Civil do TJE, os processos chegaram há um ano, mas apenas ontem é que foi encaminhado para o juiz Hernane Malato, que garantiu agilidade nos trabalhos.

EM NÚMEROS

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Andares do edifício Real Class, que estava em construção, desabaram no início da tarde do dia 29 de janeiro de 2011. Dois operários e uma senhora vizinha da obra morreram soterrados

(Diário do Pará)