Pará não terá perdas de arrecadação, diz Aneel

O vice governador do Pará, Helenilson Pontes, se reuniu ontem, em Brasília com o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, para falar sobre a redução das tarifas de energia e seu impacto na arrecadação estadual e sobre a manutenção dos royalties de energia elétrica que o Estado recebe. A assessoria de Helenilson informou que Hubner garantiu que o Pará não sofrerá perdas financeiras por causa da redução nas contas de energia elétrica.

O vice governador pediu a revisão nos royalties pagos aos municípios paraenses afetados pela geração de energia hidrelétrica. “Tanto os já afetados pela hidrelétrica de Tucuruí quanto os que virão a ser afetados por Belo Monte e futuras hidrelétricas do Tapajós”, disse Helenilson. “Não podemos permitir que o Pará seja apenas um almoxarifado de energia elétrica do Brasil. O potencial energético é da União, mas os impactos sociais, econômicos e ambientais são do estado e seus municípios”, completou.

Nelson Hubner tranquilizou o vice governador, que foi acompanhado por vários prefeitos da região de impacto das usinas. O diretor disse que o estado e seus municípios não sofrerão perdas por conta da redução nas tarifas de energia elétrica. Ao mesmo tempo, não garantiu reajuste nos repasses dos royalties. “Reajustes já são feitos, anualmente, baseados nos índices econômicos”, disse Hubner.

O prefeito de Nova Ipixuna, Sebastião Santos, disse que recebeu de royalties em janeiro R$ 89 mil. Segundo ele, é pouco para um município tão afetado pela instalação de uma hidrelétrica. “Os caminhões pesados que atravessam a cidade estragam o calçamento e o custo de reparação é alto”, disse o prefeito, citando o que ele chama de “apenas um” dos muitos problemas causados por sediar uma hidrelétrica. Santos disse que o repasse varia dos R$ 89 mil recebidos este mês até cerca de R$ 200 mil quando o nível da barragem esta alto e a geração de energia é maior.

O Pará, que deverá se tornar o maior produtor nacional e exportador de energia elétrica, não arrecada um centavo sequer de tributo em toda a energia comercializada para as outras unidades da federação.

(Diário do Pará)