Bombeiros iniciam fiscalização em boates

Iniciou ontem a fiscalização do Corpo de Bombeiros às casas de shows e boates de Belém. A inspeção começou na área urbana da capital e deve seguir posteriormente para Icoaraci, Ananindeua e Marituba.

Oito equipes fazem a averiguação de alvará de funcionamento, material de combate a princípio de incêndio, sinalização e livre acesso às saídas de emergência. “A prioridade são locais similares ao de Santa Maria, onde ocorreu o incêndio no último domingo (27)”, ressalta o tenente coronel Daniel Rosa, diretor de serviços técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

A atenção maior é quanto à reavaliação e redirecionamento das saídas em caso de pânico geral. “As saídas não devem ter nenhum tipo de obstáculo que implique atraso para os ocupantes”.

Durante o dia de ontem, 25 locais da Região Metropolitana de Belém foram fiscalizados pelas equipes. Segundo o tenente coronel Daniel, a operação deve prosseguir no dia de hoje, quando o balanço geral será divulgado.

Os estabelecimentos com irregularidades só poderão voltar a funcionar após adequação às determinações do Corpo de Bombeiros. “A boate só será liberada depois de cumprir as exigências de segurança e proteção contra incêndios”, enfatiza o diretor. A capacidade média de uma boate de Belém é de 500 pessoas.

A maior parte das boates e casas noturnas apresenta acabamento inadequado, com teto decorativo ou acústico revestido por espumas e panos para conter a propagação do som. O ideal é usar material não inflamável. O uso dos chamados fogos indoor também é uma prática comum em festas, casamentos, formaturas e em apresentações de aparelhagens. “É totalmente impróprio e inadequado. Não pode usar fogos de artifício em ambientes internos, é recomendação do fabricante”, frisa o coronel. Suspeita-se que o uso do artefato na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, tenha iniciado o incêndio.

A fiscalização também vai atingir as aparelhagens. “Vamos combater essa prática e chegar a elas (aparelhagens) também”, antecipa o tenente coronel. O dono do empreendimento que fizer uso de artefatos inflamáveis sem autorização e acompanhamento será notificado. “É uma ação com possibilidade de converter em crime”.

Todas as aparelhagens que quiserem fazer shows com materiais do tipo devem entrar em contato com o Corpo de Bombeiros informando a intenção e, após a verificação dos profissionais no equipamento e local da festa, será emitida ou não uma autorização. “Os bombeiros nunca foram acionados para isso. A queima de fogos de artifício sem autorização e fiscalização do Corpo de Bombeiros é indevida e irresponsável”, argumenta o diretor.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Belém tem 501 estabelecimentos incluindo casas de shows, boates, bares e restaurantes. Uma triagem será feita para identificar boates e casas noturnas. Não há previsão de quando a fiscalização vai ser concluída.

A Associação dos Proprietários de Aparelhagens Sonoras do Estado do Pará (Apasepa) informou que não faz mais uso de artefatos inflamáveis nas apresentações. “Utilizamos serpentinas e confetes. Os fogos não são mais permitidos de um tempo para cá. Há uns oito anos, desde a ocorrência de um incidente, eles foram vetados nas aparelhagens”, afirma Roberto Carvalho, presidente da associação. “Sempre fazíamos com orientação e vistoria do Corpo de Bombeiros. Não utilizávamos nada que não fosse permitido”, argumenta.

O uso dos apetrechos era justificado pela aprovação do público, sendo um momento ápice nas apresentações. “Agradava o público, que até usava artifícios de mãos nas festas”. Carvalho ressalta que os artefatos utilizados anteriormente não eram inflamáveis. A associação tem cerca de 300 aparelhagens cadastradas, as maiores chegam a levar até 10 mil de pessoas às festas, dependendo do local de realização do evento.

Bares e boates podem perder o alvará

Funciona no Espaço Palmeira, no centro de Belém, a Central Municipal de Registros de Empresas integrada pelas Secretarias Municipais de Urbanismo, de Finanças, de Meio-Ambiente, Vigilância Sanitária, Autarquia de Mobilidade Urbana (Amub) e Corpo de Bombeiros. Qualquer empresa que queira se legalizar, incluído aí boates, bares e casas noturnas, precisa passar pela central para conseguir seu alvará de funcionamento.

Assim que recebe a solicitação para a abertura da empresa, a Receita Federal encaminha o pedido para a central. “Técnicos de cada um desses órgãos vão até o local da empresa para uma vistoria. Se tudo estiver de acordo com a legislação no que se refere ao espaço, estrutura e condições sanitárias, o interessado paga as taxas e o alvará de funcionamento é liberado”, explica Marcus Vinícius Lisbôa, da Sefin.

A cassação do alvará só acontece, segundo ele, caso o proprietário faça reformas estruturais (aumento de espaço) no imóvel e não comunique à Seurb, se não pagar as taxas à Sefin ou caso o Corpo de Bombeiros comunique à central que o estabelecimento oferece riscos para funcionários ou frequentadores.

As licenças de funcionamento das empresas são renovadas anualmente e a maioria delas vence em abril próximo. “É bom deixar claro que essa renovação se dá mediante ao pagamento das taxas normais e não está vinculada às vistorias que são realizadas quando da abertura da empresa. O Corpo de Bombeiros pode ir a qualquer momento fazer vistorias no imóvel. Se ele oferecer riscos, somos comunicados e o alvará é suspenso”, esclarece.

Ele não soube informar quantos alvarás de funcionamento para boates e casas noturnas foram emitidos pela central no ano passado ou quantas casas desse tipo estão em funcionamento em Belém.

Regina Tuma, diretora da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) esclarece que o papel do órgão em relação ao funcionamento das casas noturnas é a vistoria fiscal e técnica quando os prédios estão em construção ou em reforma. “O alvará de funcionamento também é de responsabilidade da Seurb, mas a fiscalização anual dos estabelecimentos através das vistorias é de responsabilidade do Corpo de Bombeiros e Ministério Público, que possuem autonomia para monitorar e punir os responsáveis caso não haja cumprimento das exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros”.

Ela diz que, caso o imóvel esteja acima de 50 metros quadrados e esteja localizado no bairro da Campina ou no entorno do Centro Histórico, a Seurb imediatamente aciona os Bombeiros para a vistoria.

EM NÚMEROS

501

Boates, bares, casas de shows e restaurantes somente em Belém. Segundo os bombeiros, a maioria das casas noturnas é inadequada

(Diário do Pará)