Sobram mototáxis, falta capacitação

Desde o último sábado (02) já estão valendo em todo o Brasil as novas regras para o exercício do trabalho para motoboys e mototaxistas, segundo resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Novos itens de segurança e até um curso de reciclagem fazem parte agora das normas que devem ser seguidas pelos condutores.

Com a norma, os órgãos de fiscalização de quase todo o país estão habilitados para multar e apreender os veículos que não estiverem adequados. No Pará, os órgãos responsáveis pela fiscalização ainda não delimitaram prazo para que essa ação inicie.

A categoria também diz que os trabalhadores ainda não têm como se adaptar às novas regras, por enquanto. “Nós temos alguns municípios onde a profissão já é regularizada, mas não conseguimos capacitar nem um terço deles. Tudo porque não conseguimos fazer com que o curso exigido chegue aos locais mais distantes. Aqui em Belém, não temos nem a legalização e nem a disponibilidade para o curso. Por isso seria bom que a fiscalização fosse adiada”, explicou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Pará, José de Ribamar da Silva. Em todo o Pará existem 40 mil mototaxistas, mas apenas 1.700 capacitados.

O Sindicato acredita que inicialmente será feita apenas uma fiscalização de educação e somente após todos os mototaxistas estarem capacitados será feita a fiscalização. “Estamos querendo fechar parcerias com o Governo para que o curso seja dado de forma gratuita ou para que haja um desconto, para ai sim, começar a exigir que os condutores apresentem suas habilitações totalmente regularizadas”, disse José de Ribamar. O curso atualmente é ofertado no valor de R$400.

O alto custo seria o motivo para a baixa procura da regularização. “É muito difícil de dispor do valor alto e ainda ter que parar de trabalhar uma semana, nem que seja por apenas um período, para realizar o curso. Afinal de contas, temos que conseguir dinheiro para nos manter”, relatou o mototaxista Militão Junior. “É importante fiscalizar, principalmente os que estão irregulares e ‘mancham’ a nossa categoria. Mas antes de nos multar ou de recolher nossos veículos, que nos eduquem ou ao menos nos possibilitem conseguir o curso”, acredita Junior.

Regularização deve sair até o final de fevereiro

A Autarquia de Mobilidade Urbana (Amub) esclareceu que a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o serviço de motofrete é de âmbito nacional, e a fiscalização só passa a ser aplicada pelos órgãos estaduais e municipais de trânsito que já têm regulamentada a profissão. No caso de Belém, essa fiscalização ainda não ocorrerá, pois a normatização deste tipo de serviço está em processo de elaboração. Mas a Amub pretende acelerar o cadastramento, até o final deste mês para dar início ao processo de regulamentação do serviço no município.

Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que manterá o trabalho de rotina das fiscalizações dos documentos e equipamentos exigidos pela legislação. Quanto ao curso exigido, o Detran ministra turmas de até 30 alunos com duração de uma semana, onde as noções e educação para o trânsito são repassadas para os condutores.

(Diário do Pará)