AL define comissões técnicas

Após o feriado do carnaval os deputados estaduais se reunirão para definir a composição das comissões técnicas da Assembleia Legislativa, atual processo de disputa política na Casa. A oposição se movimenta para evitar a interferência do governo estadual.

O regimento interno da AL determina que as bancadas com maior número de deputados têm direito a maior representação nas comissões, principalmente, as duas mais importantes, Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização Orçamentária e Financeira. PMDB e PT têm as maiores bancadas, oito membros cada. PSDB vem em seguida com cinco deputados. No primeiro biênio o PMDB presidiu a Comissão Financeira com o deputado Martinho Carmona e o PSDB a Comissão de Justiça, com o ex-deputado Alexandre Von. Pelas duas passam todos os projetos para análise da legalidade da matéria e os projetos de orçamento e todos os outros que tratam da receita e despesa do Estado.

O presidente da AL, Márcio Miranda (DEM), solicitou ontem às bancadas à indicação de nomes para nova composição das treze comissões técnicas da Casa. Pelo regimento interno apenas as bancadas compostas por até dois membros têm direito a indicar membros. Porém, também é prevista a indicação de deputados de partidos com apenas um membro, desde que seja por acordo entre as bancadas, conforme prevê o artigo 28. Nove partidos estão enquadrados neste artigo, com apenas um deputado (PDT, PEN, PMN, PP, PPS, PRB, PRB, PSC, Psol e PV).

O líder do Psol, Edmilson Rodrigues, questionou a medida, alegando que em 2012, quando foram formadas as comissões para início do mandato, ele conseguiu apoio para compor a Comissão Financeira, mas no dia seguinte, segundo o deputado, houve interferência do Executivo estadual para excluir seu nome e incluir o então deputado Alessandro Novelino na composição. “Não é justo que deputados assíduos e interessados em trabalhar sejam preteridos para contemplar outros que não aparecem nas reuniões das comissões”, criticou.

Márcio Miranda garantiu que não haverá interferências e que os integrantes de cada comissão serão eleitos entre os próprios membros. O presidente também disse que à época Edmilson Rodrigues apenas conseguiu apoio verbal dos deputados, mas Novelino fez o seu lobby com assinatura dos parlamentares.

(Diário do Pará)