Presidente defende reajustes de salários na CMB

A segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Belém (CMB) de terça-feira, 5, contou com 29 dos 35 vereadores que compõem a casa. Duas propostas de vetos foram discutidas, no entanto, a votação de ambas ficou encaminhada para a sessão desta quarta.

Por sugestão da vereadora Ivanise Gasparim (PT), durante a sessão foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do incêndio de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O presidente da Câmara, Paulo Queiroz (PSDB), falou a respeito dos novos salários dos vereadores, que passou de R$ 9.831 para R$ 15.031, 62,5% de aumento.

O presidente da CMB esclareceu que o aumento no valor do subsídio pago aos vereadores está embasado pela Constituição Federal. “Não foi um aumento aprovado deliberadamente. Segundo a Constituição, o valor fixado ao pagamento dos subsídios dos vereadores não pode ultrapassar 75% do que é pago aos deputados estaduais. Com o aumento, se chegou ao limite, mas ele foi respeitado”, disse. Outras 18 capitais do país também reajustaram os subsídios de seus vereadores. Em Natal, Rio Grande do Norte, o valor passou de R$ 15 mil para R$ 17 mil.

De acordo com a Constituição, a Câmara não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento e o montante de 5% da receita do Município é o limite para a remuneração dos vereadores. Somando os salários dos 35 vereadores da CMB, as despesas com o pagamento de seus subsídios devem ficar em torno de R$ 525 mil. A revisão, segundo o conselho jurídico, foi acompanhada pelo Tribunal de Contas e Ministério Público.

O presidente da CMB explica ainda que o valor pago aos vereadores é bruto e que os mesmos não dispõem de outros tipos de vantagem, como auxílio combustível ou de vestuário. “O único benefício que a Câmara oferece é para os secretários legislativos. São tickets de alimentação no valor de R$ 650 para cada funcionário do gabinete. Cada vereador pode ter até 20 secretários e este auxílio é destinado a eles”, completa.

(Diário do Pará)