PMB foi a mais denunciada ao MPF

A falta de atendimento médico, o não pagamento de profissionais de saúde e os problemas de infraestrutura em hospitais e unidades de saúde estiveram entre os principais temas das ações da promotoria de Defesa dos Direitos do Cidadão em 2012, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (5) pelo Ministério Público Federal.

Além de questões ligadas à saúde, a procuradoria trata também de temas como educação, concursos públicos, direitos humanos, acessibilidade e funcionamento regular de órgãos públicos federais.

No ano passado, foram ajuizados 923 processos, a maioria deles resultado de denúncias feitas por usuários dos serviços públicos. “Os cidadãos são os nossos olhos. Há situações em que só o usuário é capaz de identificar as falhas e fazer as denúncias”, diz o procurador Alan Mansur.

Ele explica que, além das denúncias diretas feitas por usuários, o Ministério Público Federal apurou denúncias feitas pela imprensa.

Além das ações judiciais, o Ministério Público Federal atuou também nas chamadas tarefas extrajudiciais. “Muitas vezes, conseguimos um acordo ou a solução do problema sem necessidade de recorrer à justiça”, diz Mansur.

A prefeitura de Belém foi a que mais gerou demandas ao MPF, a maioria por falta de pagamentos aos profissionais de saúde ou problemas no atendimento. “Muitas vezes, ao resolvermos uma questão, apareciam outras duas em seguida”, contou.

As tarefas judiciais somaram 3,8 mil. “No geral, conseguimos bons resultados das ações”, avalia o promotor, ressaltando a importância de que os casos sejam denúncias. “Só dessa forma podemos tomar conhecimento e buscar soluções, seja via judicial, seja extrajudicial”.

(Diário do Pará)