MPF recomenda não licenciar garimpo no Xingu

Um projeto ambicioso de 1 bilhão de dólares, para extração de 4,6 toneladas de ouro por ano, na Volta Grande do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, virou alvo do Ministério Público Federal (MPF), que ontem alertou com duas recomendações a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) sobre irregularidade na concessão de licença prévia do projeto da empresa Belo Sun Mineração, do grupo canadense Forbes & Manhattan Inc., banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, principalmente extração de ouro.

Com a extração de ouro no Xingu ela pretende faturar R$ 538,6 milhões por ano, quitando todo o investimento em apenas dois. O volume do investimento é tão grande quanto a polêmica levantada pelo projeto em uma região onde as questões ambientais e sociais estão na ordem do dia.

De acordo com o MPF, o garimpo a céu aberto onde o ouro será extraído, o rio Xingu, está sendo desviado pelas obras de Belo Monte. A recomendação ao secretário da Sema, José Alberto da Silva Colares, é a de que nenhuma licença seja concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. A segunda recomendação é de que se faz “indispensável uma avaliação dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade do projeto de mineração”.

Na avaliação do MPF, a fragilidade do ecossistema da região recomenda extrema cautela no licenciamento de projetos de mineração, uma vez que a Volta Grande já está impactada demais pela construção da usina. A dimensão dos danos causados por Belo Monte será de tamanha importância que nem o Ibama teria sido capaz de dimensioná-los durante o licenciamento. “Reconhecendo a impossibilidade de prognóstico seguro sobre o que virá a ser a Volta Grande do Xingu, o Ibama impôs a necessidade de um rigoroso monitoramento por seis anos”, salienta o MPF.

Para a Belo Sun, trata-se da maior mina de ouro do Brasil, com previsão de exploração durante 12 anos. A mina está quase 100% dentro da área de impacto de Belo Monte e, de acordo com o parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), deve potencializar e agravar os impactos da usina. O MPF concorda e diz que o direito constitucional dos indígenas à consulta prévia, livre e informada precisa ser respeitado antes de qualquer licença.

Em janeiro passado, durante audiência pública em Vitória do Xingu que teve a participação de mais de 300 pessoas, entre lideranças da região e índios, quando foi discutido o projeto da empresa, dirigentes da Belo Sun insistiram que a extração de ouro não irá interferir com a vazão do Rio Xingu. Acrescentaram que a garimpagem não exercerá nenhuma influência sobre o rio, e que o garimpo fica distante da margem. “O secretário do meio ambiente do Pará não pode aceitar as afirmações como verdade e devem ser feitos estudos detalhados para dimensionar os impactos acumulados dos dois empreendimentos”, rebate o Ministério Público.

A Belo Sun diz que a extração será feita na jazida que está próximo à superfície, em condições geológicas favoráveis ao projeto. A empresa mandou fazer o relatório de impacto ambiental e argumenta que chegou a pensar em lavra subterrânea do ouro. Mas depois de estudos, descartou a ideia, pelos custos muito elevados.

(Diário do Pará)