Concursados da Semma fazem protesto por nomeações

Os aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizam nesta quinta-feira (7), uma manifestação por nomeações, em frente à secretaria, na travessa Quintino Bocaiúva, em Belém.

De acordo com a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), o protesto foi motivado pelas declarações da atual secretária da Semma, Maria Cristina de Oliveira, ao afirmar que os aprovados no concurso não serão nomeados, pois eles não possuem direito a nomeação.

De acordo com a Lei 8.233, de 31 de Janeiro de 2003, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) é o órgão da administração pública direta responsável por definir e gerir a política municipal de meio ambiente sendo, em Belém, representante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), nos termos do art. 6º, caput e inciso VI, da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

O concurso 01/2012 foi o primeiro a ser realizado pelo órgão desde a sua criação e neste certame foram ofertadas 142 vagas, afirma-se então que tal repartição funciona com um número aquém de funcionários efetivos do que a lei criadora rege.

A Semma informou, através de nota, que uma comissão de concursados será recebida pela secretária Maria Cristina Oliveira, ainda hoje, para discutir as reivindicações dos manifestantes.

(DOL)