Engenheiros querem maior fiscalização

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que vitimou 238 jovens, levantou uma série de questionamentos quanto aos responsáveis pela tragédia e sinalizou a necessidade de fiscalizar ambientes de espaço público. Em visita à capital paraense, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, pede mais rigor e regularidade nas vistorias. “A gente tem que tirar como lição para corrigir os erros, modernizar a legislação e fazer fiscalizações que impeçam desastres dessa natureza”.

Silva citou o projeto de lei nº 491/2011, de autoria de Marcelo Crivella, atual ministro de Pesca e Aquicultura, que prevê a vistoria obrigatória de prédios a cada cinco anos. “Onde há grande concentração de público, como cinemas, teatro, casas de shows, campo de futebol, cabe fiscalização”, enfatiza.

O presidente do Confea esclarece que a Prefeitura Municipal é responsável pela emissão do alvará e aos profissionais vinculados à autarquia federal, cabe a responsabilidade pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Os alvarás atuais tem validade permanente.

O Confea pretende intensificar as fiscalizações para assegurar que as obras e serviços sejam executados por profissionais habilitados. “A lei federal vai determinar que os municípios exijam o laudo de vistoria para detectar se tudo está funcionando”, explica. “Assim como o ser humano, um prédio tem um ‘tempo de vida útil’ e vai se deteriorando”.

Firmar parcerias é a meta do Confea para realizar um trabalho conjunto com os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea), Corpo de Bombeiros, governos estaduais e municipais, judiciário, legislativos e universidades. “O objetivo é comum: a defesa da sociedade”, garante Silva. O CREA- PA realizou, ontem, o Seminário de Inspetores do CREA-PA, que reuniu inspetores de todos os municípios do Estado e ainda promoveu a Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional.

(Diário do Pará)