Aneel aprova redução nas tarifas da conta de luz

Já está disponível na página eletrônica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a lista com os novos valores das tarifas emergenciais. Com reduções que variam de 18 a 25%, dentre as 64 concessionárias a Celpa é a 22ª em valor, com tarifa a R$ 0,32076 kWh (reais por quilowatt-hora).

As três concessionárias com as tarifas mais baratas são a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com R$ 0,197 kWh, Companhia Jaguari de Energia, com R$ 0,208 kWh, e a Eletropaulo S/A, R$ 0,238 kWh.

A concessionária que possui a tarifa mais cara é a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), com 0,370 kWh.

A lista atualizada foi homologada de acordo com a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) realizada pela Agência em 24 de janeiro. A redução é resultado da renovação das concessões de transmissão e geração de energia que venceriam a partir de 2015, e da redução de encargos sobre a conta de luz. O efeito médio da redução é 20,2%. Para os consumidores residenciais a redução mínima é 18% e, para as indústrias, o desconto pode alcançar 32%.

A RTE estabeleceu reduções que variam de acordo com cada concessionária e conforme estabelecido pela Lei Nº 12.783/2013. Os valores não contemplam tributos e outros elementos que fazem parte da conta de luz, como o ICMS e a Taxa de Iluminação Pública.

A Aneel informou que realiza o processo de reajuste tarifário anual ou de revisão tarifária periódica, conforme previsto em contrato de concessão e diferenciado para cada concessionária. “Na data do aniversário do contrato de concessão, os índices aprovados pela Agência devem incidir sobre as tarifas reduzidas e apresentadas na lista”, diz o comunicado da Agência no site. No caso da Celpa, o período de vigência da tarifa é a partir de 24 de janeiro.

(Diário do Pará)