Donos de casarões podem ser multados

Algumas já sem telhados, outras sem portas e janelas. As paredes, além de infiltrações, apresentam rachaduras e sinais visíveis de deterioração. De muitas delas o mato já tomou conta. Estas são as características de muitos casarões antigos no centro da cidade, que sofreram abandono de seus proprietários e por consequência correm o risco de desabar a qualquer momento.

O que, talvez, muitos proprietários destes casarões não sabem é que eles podem pagar multas pesadas por abandonar estes imóveis e responder a processos na Justiça.

A arquiteta Claudia Nascimento, que é especialista em Patrimônio, aponta diversos fatores que contribuem para a deterioração destes casarões, entre eles as condições climáticas da região. “As chuvas contribuem para as infiltrações, por exemplo, sem a falta de manutenção facilita a presença de cupins nas portas, janelas e forros destas construções”, enfatiza.

Claudia reitera que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, tem a função de fiscalizar o risco de desabamento das edificações. “Os órgão de proteção ao Patrimônio deveriam cuidar da preservação e garantir subsídios para a conservação destes prédios. Toda via, o proprietário também tem sua responsabilidade de manter”, declarou a arquiteta.

De acordo com a diretora do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Thaís Toscano, a legislação estadual prevê, como punição, multa de até 50% no valor do imóvel para o proprietário que abandonar o casarão.

PORTARIA

No ano passado o Ministério da Cultura baixou uma portaria de homologação de tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros da Cidade Velha e Campina, no centro histórico de Belém. Com isso, existem cerca de 2.800 imóveis protegidos nesta área.

Herdeira de uma casa no bairro da Cidade Velha, área de interesse de conservação do patrimônio, a aposentada Maria do Carmo Freire, 70, está com a fachada da casa em ruínas. Por questões burocráticas, ela não conseguiu obter nenhuma subvenção do governo para reformar a fachada.

O imóvel ainda está no nome de seu pai, que já faleceu há anos. “Há três anos houve um programa do governo federal para a revitalização das casas tombadas aqui no Bairro. Avaliaram o imóvel e disseram que a reforma da fachada custaria R$ 10 mil, mas o banco não financiou porque eu não tenho nenhuma procuração assinada pelo meu pai, pois a casa está no nome dele”, relatou.

A reportagem tentou contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para saber se existe alguma punição para quem abandona os casarões e quais programas a instituição oferece para ajudar a reformar os imóveis tombados ou de interesse de preservação, mas não obteve êxito.

(Diário do Pará)