Redução total da tarifa só em março

Desde que foi homologada pela presidente Dilma Rousseff a redução da tarifa de energia elétrica é aguardada com ansiedade pelos consumidores de energia paraenses. Válida a partir do dia 24 de Janeiro de 2013, data da homologação, a redução já pode ser sentida no bolso do paraense de forma modesta, apenas ao proporcional aos setes dias restantes do mês. Só a partir do mês de março haverá a redução integral.

A redução, que varia de 18% a 25%, foi motivada através de um acordo entre o Governo Brasileiro e as várias concessionárias de energia elétrica do país buscando incentivar a agricultura e a indústria, setores que serão mais beneficiados pela redução. De acordo com o presidente da comissão de direito do consumidor da OAB-Pará, Raymundo Albuquerque, a população deve estar atenta ao que será reduzido. “A redução não estará na conta de energia e sim no valor da tarifa cobrada”, alerta pelo fato de que somando com o valor dos Kilowatts consumidos está o valor da taxa de iluminação pública e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que corresponde a 25% da conta de energia elétrica, sendo o maior vilão para o bolso do consumidor paraense.

O que foi reduzido é o valor do Kilowatt sendo atualmente no valor de R$0,32 de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para o vice diretor do Centro Educacional Karpisa, no conjunto Júlia Seffer em Ananindeua, a redução é esperada com bastante ansiedade. “Estamos aguardando o mês de Março pra ver se realmente vamos ter a diferença na conta de luz. A expectativa é grande porque pra qualquer empresa mais importante do quanto se ganha é o quanto se gasta e com o nosso centro educacional não é diferente”, relata Carlos Alberto Tapajos Pereira Filho. Apesar da entusiasmada redução, vale lembrar segundo Albuquerque, que não adianta ter a redução se o consumidor relaxar e acreditar que consumindo mais a sua conta ainda virá reduzida.

A iniciativa apresentada no início do ano tem data para terminar. No dia seis de agosto deste ano o contrato de concessão firmado chega a sua data limite e nesse momento terá uma renovação podendo a energia permanecer com o valor da tarifa reduzido ou não.

O Pará, ainda com o desconto na conta de luz, tem uma das tarifas de energia elétrica mais caras do Brasil e não ficou entre os Estados que tiveram um dos valores mais altos na redução. Para o presidente da comissão da OAB o desconto na tarifa poderia ter sido maior se estivesse existido um acordo entre o Governo e a concessionária de energia.

Outro aspecto analisado é a qualidade do serviço oferecido à população. Queda de energia não programada e oscilações constantes na rede são alguns dos fatores que geram prejuízos e que levam a população a procurar os órgãos de defesa do consumidor. “Investimentos na área poderiam minimizar esse tipo de dor de cabeça pra população”, acrescenta o presidente.

Aos consumidores fica o alerta de verificar o valor consumido no mês anterior e o que será cobrado no mês de Março, “pois a medida só irá realmente surtir efeito se o consumidor fiscalizar”, acrescenta. Quem se sentir lesado pelo valor cobrado poderá recorrer ao Ministério Público, à comissão de direito do consumidor da OAB-Pará ou ao PROCON.

(Diário do Pará)