Justiça nega pedido para suspender obras de usina

O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves rejeitou, nesta sexta-feira (15), o pedido formulado pelo Ministério Público Federal para que fosse suspensa qualquer obra referente à Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída na região do Rio Xingu, no Pará. Contra a decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.

No dia 21 de janeiro passado, o magistrado, titular da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, proferiu sentença que rejeitou, no mérito, outra ação ajuizada pelo MPF, pedindo à Justiça Federal para declarar a nulidade de licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permitiu o início da construção da usina.

Na ação civil pública que teve a liminar negada hoje, o MPF argumenta que o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte ocasionará sérios impactos sobre os povos indígenas Juruna e Arara, sobre os ribeirinhos moradores da Volta Grande do Xingu, bem com sobre a vazão do rio e o ecossistema da área.

A União defendeu a importância da implantação de Belo Monte para assegurar o desenvolvimento nacional e a implantação de políticas sociais na região. Sustentou ainda que a petição inicial do Ministério Público baseou-se em dados do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), sem considerar os projetos e programas em andamento ligados às condicionantes das licenças concedidas, visando amenizar os impactos decorrentes do empreendimento.

A Norte Energia, consórcio que constrói a usina, também reforçou que já estão sendo executadas várias ações para reduzir os impactos indiretos ocasionados pela construção de Belo Monte sobre os povos indígenas e ribeirinhos.

(DOL, com informações da Justiça Federal)