No final de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai iniciar as atividades no mais novo posto avançado, em Altamira, para a coleta de denúncias e orientação a trabalhadores. Uma vez por mês, um grupo de procuradores do trabalho vai permanecer no município por um período de 3 a 4 dias, com o objetivo de promover uma ação preventiva quanto aos reflexos diretos e indiretos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Mas, a atuação abrangerá qualquer irregularidade trabalhista coletiva de relevância social.
A explosão econômica na área de construção da usina ocasionou a expansão de postos de trabalho formais e informais, além de um crescimento acelerado e desestruturado das atividades na região do Xingu. A atuação do MPT visa acompanhar de perto esse crescimento, sem se restringir aos canteiros de Belo Monte.
Nesta primeira etapa de estruturação do posto avançado em Altamira, o Ministério trabalha convênio público com vistas a viabilizar a coleta de denúncias presenciais, considerando que o site www.prt8.mpt.gov.br, o telefone 0800 091 6060 e o e-mail prt8.denuncia@mpt.gov.br já são ferramentas disponíveis aos denunciantes.
O posto avançado começa a funcionar entre os dias 25 e 27 de fevereiro, no período da tarde, na Vara do Trabalho de Altamira, localizada na Av. Presidente Tancredo Neves, número 2776. Os procuradores vão ficar a disposição para atendimento aos trabalhadores no horário de 14 às 18h.
Abaixo, segue a tabela com as datas de deslocamento à Altamira no primeiro semestre de 2013.
Mês/2013 | Período |
Fevereiro | 25 a 27 |
Março | 18 a 20 |
Abril | 15 a 17 |
Maio | 20 a 22 |
(DOL)
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