Informatização de processos judiciais é comemorada

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região inaugurou ontem, na 17ª Vara do Trabalho de Belém, o Processo Judicial Eletrônico. A presidente do TRT da 8ª Região, desembargadora Odete de Almeida Alves, tornou oficial a abertura do processo, agradecendo o apoio da Ordem do Advogados do Brasil (OAB – PA) e do Ministério Público do Estado (MPE).

“Essa é uma verdadeira revolução, mas uma revolução sem armas, silenciosa. Estamos, assim, contribuindo para o processo de modernização da região Norte, por vezes tão esquecida”, explicou a desembargadora.

A população será a principal beneficiada pelo processo de informatização. Entre as vantagens está a transparência, a agilidade e a segurança. “Isso trará mais efetividade ao processo. Temos a garantia também de que não haverá gastos excessivos com papel, por exemplo, contribuindo também para a preservação do meio ambiente, é um processo ecologicamente correto”, diz Odete Alves.

A partir de agora, os processos serão feitos mediante uma certificação digital, com a utilização dos “tokens”, que são dispositivos eletrônicos geradores de senhas, geralmente sem conexão física com o computador. “Isso certifica a segurança do processo, outra pessoa não pode acessar um processo para o qual não esteja habilitada”, esclarece a desembargadora.

Quem não puder ter acesso aos serviços poderá fazer todo o acompanhamento pela própria vara, com a ajuda dos servidores. A presidente do TRT da 8ª Região explica que “os advogados poderão acessar de casa o processo, peticionar tudo. Acredito que será muito proveitoso e uma economia de tempo”.

A OAB-PA acompanhou o processo e, para preparar os advogados para uma melhor adaptação ao novo Processo Judicial Eletrônico, fez cursos com os profissionais. Por isso, o processo torna-se proveitoso para todos os que fazem parte do Poder Judiciário.

Ainda segundo a desembargadora, a implementação do Processo Judicial Eletrônico seguirá um cronograma. O objetivo é que até o dia 28 deste mês todas as varas de Belém e Macapá estejam utilizando o processo. “Aos poucos vamos implantar nos municípios do interior, como é o caso de Altamira, que ainda sequer possui uma vara no município, mas queremos em breve transferir uma para lá”, conclui.

(Diário do Pará)