Governo e prefeitura decretam luto

A prefeitura de Belém decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-governador do estado Almir Gabriel, falecido na manhã desta terça-feira (19).

O mesmo ato foi seguido pelo governo do estado do Pará que decretou luto oficial de sete dias.

Entenda O Luto Oficial

Luto oficial é uma forma de manifestação de tristeza da nação e um reconhecimento dos serviços prestados pelo morto ao país.

Durante o luto oficial, que não significa feriado, a bandeira nacional é hasteada em todas as repartições públicas do governo que a decretou (federal, estadual ou municipal), e ela é sempre hasteada a meio mastro. Além disso, coloca-se um laço de crepe na ponta da lança se ela estiver sendo conduzida em alguma cerimônia.

Exceto no caso do presidente da República, quando o luto é de 8 dias, os demais são de 3 dias. No entanto o Decreto 70.274/72, que trata do assunto, diz que o luto oficial pode, em casos excepcionais, ser estendido por até sete dias, quando a pessoa que morreu prestou relevantes e notáveis serviços ao país.

(Kleberson Santos/DOL)