Pará terá Plano Estadual de Mineração

Até o final deste ano, o Pará poderá ter o seu Primeiro Plano Estadual de Mineração, que deverá vigorar até 2030. O documento será elaborado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), em parceria com diversas instituições do setor de mineração.

Hoje, o órgão realiza a sétima, de um total de 13, oficinas que compõem as ações para a elaboração do Plano. O evento, cujo tema é “Políticas para a agregação de valor na industrial mineral”, será presidido pelo representante do Polo de Excelência Mineral de Minas Gerais (MG), Renato Ciminelli, que vai apresentar a importância da atuação de universidades, empresas públicas e privadas na agregação de valores capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia mineral.

PESO COMERCIAL

O Pará é o segundo maior Estado minerador do país e tem um peso importante no saldo comercial da economia do setor, porém ainda não possui um Planejamento que indique como esta atividade deve ser realizada na região. De acordo com a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Henriques, esse atraso se justifica no fato de que os grandes projetos de mineração chegaram ao Estado na década de 1970, em pleno a Ditadura Militar. “Os bens minerais são de responsabilidade da União, até a Constituição Federal diz isso. Então, quando os projetos chegaram aqui o Governo do Estado não intervia no manejo dos recursos minerais”, comentou a titular da Seicom.

O Plano, dentre outros temas vai definir as áreas de mineração no Estado do Pará, a relação das indústrias mineradoras devem ter com as comunidades onde os projetos estão instalados e nortear como se dará o processo de negociação do minério. “A oficina de hoje vai ensinar como formular e agregar valores para termos uma mineração sustentável”, finalizou Maria Amélia. A previsão é que o ciclo de oficinas encerre neste semestre e o Plano fique pronto até o final do ano.

(Diário do Pará)