MP instaura inquérito civil contra construtora

Após denúncia feita pelo síndico de um condomínio localizado na Doca de Souza Franco, bairro do Umarizal, em Belém, a promotora de justiça Elaine Castelo Branco instaurou, nesta quinta-feira (21), inquérito civil público contra a construtora responsável pelo edifício.

O morador alega na denúncia "vícios de construção na entrega das unidades habitacionais" realizada pela empresa, o que resultou na abertura de procedimento administrativo pela promotoria de justiça de defesa do consumidor.

Durante o procedimento, o MP poderá fazer ou determinar inspeções, vistorias, requisitar informações, exames periciais, documentos de autoridades, órgãos e entidades de administração pública direta ou indireta, dentre outras providências.

A empresa construtora será notificada sobre o inquérito civil e no prazo de 10 dias deverá se manifestar sobre o caso.

(DOL, com informações do MPE)