Edifícios serão fiscalizados

A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público Estadual (MPE) expediu, na última quinta-feira, dois ofícios solicitando que todos os prédios residenciais e públicos de Belém sejam vistoriados pelo Corpo de Bombeiros ao longo de 2013.

De acordo com o promotor de justiça militar em exercício, Cezar Augusto dos Santos Motta, o Corpo de Bombeiros terá que apresentar uma planilha com a programação das vistorias a serem realizadas. “Como são muitos prédios em Belém, dei o prazo de que isso seja feito ao longo do ano. O Corpo de Bombeiros precisará apresentar uma planilha ao Ministério Público para que tomemos conhecimento do planejamento deles para as vistorias”, disse, ao informar que as vistorias dizem respeito ao cumprimento das normas de segurança contra princípios de incêndio. “Estamos tentando evitar que, no futuro, haja riscos. A fiscalização diz respeito à estrutura necessária para o combate a incêndios. Com isso, a vistoria vai possibilitar que os Bombeiros façam a solicitação aos síndicos para adequações dos problemas identificados”.

Segundo o promotor em exercício, a medida se mostrou necessária a partir da dedução de que outros edifícios possam estar, assim como o identificado no caso da compra de ‘Habite-se’, com documentações irregulares. “Ultimamente, com essa situação de ‘Habite-se’ falso, deduz-se que pode haver mais prédios que não estejam em condições de segurança. Por isso, expedi um ofício que determina que, durante todo o ano de 2013, sejam feitas vistorias em todos os prédios residenciais de Belém”, afirmou.
“Também expedi um ofício à parte para que todos os prédios públicos sejam, também, vistoriados a partir de demandas de sindicatos”, explicou. “Sabemos que, com base no incêndio ocorrido em Santa Maria, o Corpo de Bombeiros está dando prioridades para casas noturnas, porém, passado isso, deverão fiscalizar os demais prédios”, informou .

De acordo com o tenente-coronel Daniel Rosa, do Corpo de Bombeiros, a corporação ainda não foi notificada oficialmente acerca do ofício expedido pelo MPE, porém, informou que as fiscalizações são realizadas semanalmente. “Não temos conhecimento deste ofício, mas as fiscalizações são realizadas semanalmente. Há dias na semana determinados para certos tipos de ocupações. Uns são para estabelecimentos comerciais, outros para casas noturnas...”, afirmou, ao lembrar que as fiscalizações estão intensificadas em decorrência do episódio da boate Kiss, em Santa Maria. “Essa quantidade excessiva de fiscalizações é excepcional. Está intensificada nas boates, mas o serviço é feito semanalmente”.

Segundo o tenente-coronel, as fiscalizações atendem tanto a demandas espontâneas do Corpo de Bombeiros, quanto a solicitações da própria população. “O decreto afirma que o responsável por solicitar as vistorias é o proprietário do imóvel e isso deve ser feito 30 dias antes do vencimento da última fiscalização. A vistoria precisa ser realizada anualmente ou a cada dois anos e, quando o proprietário não solicita, os Bombeiros também vai fazer a fiscalização de forma espontânea.”, explicou.

“O Corpo de Bombeiros fiscalizam estabelecimentos públicos, comerciais, igrejas, casas de show, estabelecimentos residenciais... os únicos imóveis que os Bombeiros não fiscalizam são imóveis unifamiliares”.

(Diáriod do Pará)