Vereador acusa Setransbel de irregularidades

O vereador Victor Cunha (PTB) acusa o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) de manter uma “caixa preta” sobre a destinação de R$ 30 milhões arrecadados mensalmente com a venda de vales-transporte - que segundo ele deveria ser administrada pela prefeitura e não por um órgão privado. Cunha disse que as denúncias a ele levadas são gravíssimas e envolveriam até mesmo desvio de parte desse dinheiro para um grupo restrito de grandes empresários que fazem parte da comissão, dentro da Setransbel, que administra os vales. Cunha disse que os beneficiados pelo desvio seriam o presidente da entidade, Paulo Gomes, e uma prima dele, a empresária Andréia Gomes, que também seria diretora do sindicato.

“Isso é um escândalo. O Ministério Público já está de olho nesse desvio do dinheiro e o prefeito Zenaldo Coutinho, que foi o relator da lei orgânica do município, quando era vereador, precisa fazer alguma coisa imediatamente para acabar com essas irregularidades que vêm acontecendo há muito tempo”, afirmou o vereador em entrevista ao DIÁRIO. “O rombo é muito grande.O dinheiro não está dentro do sindicato, mas no bolso dos grandes empresários”, atacou.

Cunha, que durante o governo do prefeito Duciomar Costa nunca chegou a questionar as supostas irregularidades que agora denuncia, anunciou que seus colegas vereadores estariam dispostos a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que o Setransbel estaria escondendo com a retenção dos recursos dos vales-transporte, e para o bolso de quem estaria indo o dinheiro. “O prefeito me disse que iria tomar providências, mas eu disse a ele que essa providência tem de ser tomada já. É coisa para ontem”, declarou, acrescentando temer que com a entrada em operação do sistema BRT o dinheiro da bilhetagem continue na “caixa preta” do sindicato.

Os donos das maiores linhas de ônibus, garante o vereador, ficam com a grande fatia do dinheiro arrecadado, prejudicando empresas menores. E citou as empresas Forte, Nova Marambaia, Rio Guamá e São Luiz, além dos empresários Paulinho e Luiz Peixoto. As menores empresas de ônibus ficariam com os piores percentuais. Entre os prejudicados, Cunha cita a Transuni, uma cooperativa, que não recebe o validador de passagens. Nesse caso, o vale-transporte não seria usado e ficaria em poder do Setransbel.

Para as empresas pequenas, o vereador explicou que o sindicato estabeleceu regra de transporte de 5.500 passageiros por mês. Isso faz com que, se até o dia 20, a cota determinada pelo sindicato foi alcançada, elas “queimam” as passagens ou recolhem seus ônibus às garagens. Se não fizerem isso, não recebem os créditos. “É uma coisa cruel, perversa. O Setransbel trata as pequenas empresas com ameaças e as fez assinar um contrato, estabelecendo as regras de procedimento”.

Se a prefeitura estivesse à frente da administração do vale-transporte, no entendimento de Cunha, o que é arrecadado teria de ser depositado em um banco oficial, e não em um privado. O Setransbel, de acordo com o vereador, abriu uma conta no Bradesco, mas ele diz desconhecer em qual agência. Também ignora o que é feito do dinheiro, depois de sacado, nem quais as normas existentes para que o vale seja administrado por um órgão controlado pelos empresários de ônibus.

Auditoria

Vereadores como Kleber Rabelo (PSTU), Josias Higino (PSB), Sandra Batista (PC do B), Helenilson Silva (PT do B), Marinor Brito (PSOL) e Fernando Carneiro (PSOL), além de outros, defendem também a abertura da CPI. Antes disso, é possível que seja solicitada uma auditoria nas contas do Setransbel. Marinor Brito, em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, disse que há anos vem lutando, sem sucesso, para abrir a “caixa preta” da entidade dos donos de ônibus. “Passei doze anos nesta casa e todas as minhas propostas foram barradas pelos apoiadores do prefeito Duciomar Costa”, desabafou.

A concessão da 2ª via do vale digital, na opinião de Cunha, é um dos pontos mais nebulosos e controvertidos do problema. Ao perder o seu vale e solicitar a 2ª via, o usuário perde todo o crédito que existia no vale perdido e começa do zero. Os vereadores querem saber quem fica com esses créditos e também com o dinheiro. Somente com a emissão da 2ª via, denuncia o vereador, o Setransbel chega a arrecadar cerca de R$ 1 milhão por mês, cujo montante, só em impostos, diz ele, daria para pagar a folha da antiga CTBel, hoje Amub.

O caso demonstra claramente, diz o vereador, que a lei orgânica do município, que determina controle, distribuição e comercialização do vale-transporte digital por entidade pública, não estaria sendo respeitada. Os empresários de ônibus não prestam contas a ninguém da movimentação, negociação, distribuição e arrecadação dos vales. Os maiores prejudicados são os trabalhadores que pegam ônibus todos os dias, uma vez que até os sindicatos influenciam na venda ou distribuição, fixando cotas para as categorias.

O vale-transporte, explicou, é comprado pelas empresas e distribuído aos trabalhadores, mas eles só começam a usá-lo a partir do quinto dia de cada mês. A maioria fica liberado. Ou seja, os trabalhadores ficam com os créditos, mas o dinheiro acaba no cofre do Setransbel. É cobrado das empresas 4% pela administração do vale.

Acusações são taxadas de ‘infundadas’ e ‘mirabolantes’

As acusações feitas pelo vereador Vitor Cunha ao Setransbel foram rebatidas com veemência pelo presidente do sindicato, Paulo Gomes, e por outros diretores ouvidos pelo DIÁRIO. Eles negaram a existência de qualquer irregularidade na administração dos vales-transporte, afirmando que a denúncia “é infundada” e que o vereador trabalha com números “mirabolantes”.

De acordo com os diretores, tudo é rigorosamente fiscalizado pelos órgãos da prefeitura de Belém. “Tudo aqui é feito dentro da lei, gerenciando os interesses de 36 empresas de transportes coletivos, e não há qualquer reclamação dos nossos associados ou dos milhares de trabalhadores usuários dos vales-transporte distribuídos por suas empresas sobre qualquer problema nos seus créditos”, afirmou Gomes.

Ele esclareceu que o sindicato tem um sistema informatizado que lhe permite saber qual o volume de passageiros transportados por cada empresa para em seguida fazer a ela o repasse dos recursos. Gomes disse que essa sistemática nunca foi contestada por nenhum empresário do setor. “O gerenciamento dos recursos é feito pela maioria dos empresários e não pela minoria”, assinalou, negando a acusação de Cunha - de que um pequeno grupo seja beneficiado. O presidente argumenta que a empresa citada pelo vereador, a São Luiz, por exemplo, é de pequeno porte.

A respeito da denúncia de que as pequenas empresas de ônibus seriam tratadas com ameaças e de forma cruel, trabalhando com cotas fixas de 5.500 passagens por mês, Gomes definiu como “estranha” a acusação do vereador, dizendo as cotas foram estabelecidas por assembleia geral dos próprios associados, que em nenhum momento fizeram qualquer tipo de contestação. A medida foi tomada para “coibir o mercado paralelo de vales-transporte”, revelou.

No caso da alegação de Vitor Cunha de que validadores de vales-transporte não estariam sendo repassados para a cooperativa Transuni, o presidente disse que isso não era verdade, tanto que a cooperativa recebeu os 20 validadores por ela solicitados para as linhas de Mosqueiro, além dos créditos por sua operação, sem nunca ter manifestado qualquer descontentamento.

Gomes também teve o nome citado pelo vereador como supostamente envolvido em desvio dos recursos dos vales-transporte, assim como a prima dele, a empresária Andréia Gomes, que é da comissão de transportes, e não diretora do sindicato, indicada e eleita em assembleia para atuar no gerenciamento dos vales. Indignado com a acusação, ele rebate: “A Andréia está no sindicato há vinte anos e eu na presidência há apenas um ano, legitimamente eleito”.

MENTIRAS

Andréia Gomes declarou ao DIÁRIO que o vereador “fala mentiras” ao envolvê-la em irregularidades. Ela disse que já era empresária quando foi aprovada para cuidar dos vales-transporte. “Os empresários de ônibus sabem como isso funciona. Se eu transporto dez mil passageiros hoje, daqui a dois dias receberei os valores pelos dez mil que eu transportei”.

Ela foi taxativa ao declarar que todas as informações sobre os valores repassados aos empresários são fornecidas mensalmente à Secretaria de Finanças (Sefin), assim como o Imposto sobre Serviços (ISS) é recolhido na fonte. As notas fiscais de todas as empresas são enviadas também à Sefin a cada mês. Andréia acredita que a transparência com que o sindicato vem agindo e o rigor em combater a venda de vales-transporte no mercado paralelo deve estar incomodando a algumas pessoas.

Paulo Gomes diz que não sabe a razão que está levando Vitor Cunha a distribuir acusações contra o Setransbel, mas adiantou que está disposto a ir à Câmara Municipal, caso seja convocado, para prestar todas as informações que forem solicitadas pelos vereadores. Disse ainda que a entidade que ele preside nada tem a temer. “Só acho estranho o vereador falar em desvio de R$ 30 milhões de um dinheiro que pertence às próprias empresas de ônibus, se até agora nenhuma delas veio ao sindicato denunciar isso”. Ele negou que a emissão de segunda via do cartão digital proporcione renda de R$ 1 milhão para o sindicato, como foi dito por Cunha.

O empresário Luiz Peixoto, dono da empresa Rio Guamá, uma das maiores do setor e cujo nome também foi citado por Vitor Cunha, enfatizou que a prática de venda dos vales-transporte pelos trabalhadores criou um mercado paralelo que é combatido pelo Setransbel. “Os trabalhadores que recebem esses vales de suas empresas, seja porque usam bicicleta ou motocicleta para ir ao trabalho, procuram determinadas empresas e vendem os vales. Essa prática, além de desleal, é irregular”, resumiu.

(Diário do Pará)