AL devolve mandatos cassados

A Assembleia Legislativa do Pará vai realizar sessão solene dia 18 de março para devolução simbólica de mandatos de vários parlamentares que tiveram os direitos políticos cassados durante o regime militar, após o golpe de 1964.

Além de deputados estaduais cassados, o Legislativo também realizará a devolução simbólica do mandato do então governador Aurélio do Carmo, cassado pelos militares e do seu vice-governador Newton Miranda, este já morto em 1980 aos 50 anos. Aos 91 anos, Aurélio do Carmo continua advogando e em 29 de agosto de 2012 prestou depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre a cassação de seu mandato de governador, logo após o golpe militar de 1964.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Nelson Chaves, propôs à direção local da OAB a restituição em vida do mandato de governador a Aurélio do Carmo, simbolicamente, além dos outros parlamentares também cassados.

O conselheiro e o presidente da OAB-PA se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda (DEM), que se prontificou a realizar a sessão solene em março. “Será um ato de resgate da memória política do Pará”, define o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

(Diário do Pará)