Prefeitura irá refazer projeto do BRT

A novela em torno das obras do Bus Rapid Transit (BRT), o ônibus rápido que promete amenizar os problemas do transporte público na capital paraense, poderá ter hoje um capítulo importante. Depois que o DIÁRIO publicou matéria, no último domingo, mostrando os prejuízos que o atraso das obras têm causado à cidade, a Prefeitura de Belém marcou para hoje, às 18h, no Hangar, uma reunião aberta em que promete esclarecer todas as dúvidas em torno do projeto iniciado na gestão passada e paralisado no final de 2012. Segundo o prefeito Zenaldo Coutinho, o projeto tem erros e precisará ser refeito.

“Vamos ter exposições técnicas dos especialistas da prefeitura e do Ação Metrópole, do Governo do Estado, além da Caixa Econômica Federal, ministérios públicos Federal e Estadual, Construtora Andrade Gutierrez, enfim, todos aqueles que estão envolvidos ou que estão debatendo essa questão”, disse Coutinho, através de sua assessoria.

Ao final deve ser elaborada uma “Carta de Encaminhamento” definindo os passos para a retomada do projeto.

A reunião será aberta com apresentação da diretora executiva do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Marilena Mácola, que falará sobre as responsabilidades de Estado e município no projeto.

MEDIDAS

A segunda a falar será a superintendente da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), Maisa Tobias. Ela promete explicar quais os problemas encontrados na obra, as medidas já tomadas e o que poderá ser feito para “salvar” o projeto.

Os problemas técnicos legais para a continuação da obra serão assunto do secretário Municipal de Urbanismo Eduardo Leão. Em janeiro, a Caixa, agente financeiro dos recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - rejeitou os projetos executivos. Na prática, significa que não haverá liberação de dinheiro para a obra.

A reunião será encerrada pelo prefeito Zenaldo Coutinho que promete fazer “um panorama geral, destacando o empenho da nova gestão de modo a garantir a saúde financeira do município, e mostrar como pretende enfrentar os problemas técnicos para retomar as obras imediatamente, em parceria com o Governo de Estado”.

OFÍCIOS

Na reunião pública de hoje, serão apresentados dois ofícios da Caixa Econômica sobre o pedido de financiamento, para o BRT, com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e do Orçamento Geral da União (OGU), totalizando R$ 414 milhões. Ambos foram negados ao ex-prefeito Duciomar Costa.

De acordo com o Ofício nº 0015/2013/GIDUR/BRT, o recurso do FGTS não foi repassado porque “a análise técnica da Caixa concluiu que os documentos encaminhados apresentam-se insuficientes e não permitem a continuidade da análise havendo a necessidade de ajustes e complementações de forma a adequá-los aos normativos do programa e também às orientações do Ministério da Cidades”. Já no ofício nº 0052/2013/GIDUR/BRT, a Caixa confirma a disponibilidade de R$ 314 milhões de recursos do FGTS, para a execução das obras que compreendem as avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro, e R$ 100 milhões por parte da OGU, referente às obras do centro de Belém e Icoaraci. A soma das contrapartidas da Prefeitura de Belém estava orçada em R$ 82,8 milhões. Porém, foram apontadas pendências de ordem institucional, jurídica e orçamentária que inviabilizaram o repasse dos recursos.

(Diário do Pará, com informações da Prefeitura de Belém)