Norte terá 241 médicos em programa

O ministro da Saúde Alexandre Padilha anunciou ontem, em Brasília, a segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que pretende estimular a atuação de profissionais na atenção básica em periferias de grandes cidades, regiões metropolitanas, municípios do interior e em áreas remotas. Nesta nova fase serão 4.392 médicos beneficiando a população de 1.407 municípios.

A iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior, com populações carentes e de regiões remotas. O Provab 2013 prevê ainda especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. Os médicos já estarão atuando nos municípios a partir de 1º de março.

A região Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. Estudo recente divulgado pelo Conselho Federal de Medicina mostrou que faltam médicos para atender a população no Norte do Brasil. Enquanto os estados do Sudeste têm 2,7 médicos por mil habitantes, no Norte o número de profissionais baixa para 1,01. A média nacional é de 2 médicos para cada grupo de mil habitantes.

MUNICÍPIOS

Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevadas, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: as com população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).

Durante o programa, os médicos farão também um curso de especialização com duração de 12 meses. Os profissionais atuarão nas equipes de atenção básica sob a supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

Os médicos terão sua atuação supervisionada por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo Ministério da Educação (MEC). A avaliação será realizada de três formas, pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Somente os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A tutoria será realizada por instituições de ensino superior, por meio de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para receber a bolsa e o bônus de 10% na residência, os profissionais terão que cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e de 8 horas de atividades acadêmicas.

(Diário do Pará, com Portal da Saúde)