Mais de 268 mil criminosos estão soltos

No Pará, 2.350 criminosos com mandados de prisão expeditos pela Justiça estão soltos. Os dados são da Corregedoria Nacional de Justiça a partir de informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), divulgados na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça. Em todo o País, são quase 200 mil criminosos à solta.

Segundo o CNJ, foram expedidos, no Brasil, 268.358 mandados de prisão entre junho de 2011 e janeiro deste ano. Desses, 192,6 mil ainda aguardam cumprimento. Foram cumpridos apenas 65.160. Cerca de dez mil tiveram o prazo expirado.

No Pará, o número de mandados que tiveram o cumprimento expirado somaram 1.102. Apenas 140 foram cumpridos.

Os mandados são expedidos pela Justiça e devem ser cumpridos pela polícia. Presidente do Fórum Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o juiz Raimundo Flexa diz que, apesar do número alto de criminosos que não foram presos, considera que os órgãos de segurança têm se empenhado para fazer as prisões. Ele afirma, contudo, que há uma dificuldade natural para encontrar os criminosos e, além disso, faltam vagas nas penitenciárias. “Se metade desses criminosos fosse presa, faltaria espaço”, diz

Embora o número do Pará seja considerado alto, ainda está longe de estados como Paraná, Minas Gerais e Goiás, onde o número de mandados não cumpridos supera os 20 mil. O Rio de Janeiro foi o Estado com maior número de mandados de prisão cumpridos. Foram 14.021 mandados. Em segundo lugar aparece Pernambuco, com 7.031, e, em terceiro, o Espírito Santo, com 6.370 prisões.

O BNMP começou a ser alimentado em junho de 2011 e, segundo informações do site do CNJ, “ é instrumento crucial para o controle e o efetivo cumprimento das ordens de prisão”. O controle ajuda as autoridades a definirem a política criminal e penitenciária brasileira. Os dados são repassados pelos tribunais estaduais e federais.

A Delegacia Geral do Estado do Pará diz que o número de mandados expedidos pela Justiça é um atestado de que a polícia está trabalhando. “ A expedição de mandados de prisão é o resultado da representação feita pelo delegado de Polícia à autoridade judiciária por conta de inquérito por portaria.

O processo para expedição da ordem judicial passa por uma série de etapas, desde o inquérito policial aberto para apurar o crime, fase em que são levantadas as provas contra uma pessoa, até a representação do delegado pela prisão junto ao Judiciário, o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público até a decretação do mandado judicial pelo Poder Judiciário”, justifica em nota enviada à redação.

Segundo o órgão a lentidão da Justiça é um dos fatores que contribui para a dificuldade de executar as prisões. “A falta de celeridade do processo para expedição do mandado de prisão faz com que o indiciado fuja do distrito de culpa, ou seja, do local onde o crime foi cometido, fazendo com que, após o recebimento do mandado judicial de prisão, a autoridade policial tenha de fazer novas investigações para localizar o indiciado, dificultando o cumprimento da ordem de prisão”.

A Polícia Civil, por meio da Polinter (Delegacia de Polícia Interestadual de Buscas e Capturas do Pará), tem uma rede de contatos com outras Delegacias de Polícias Interestaduais e de Buscas e Capturas, em todo país, para auxiliar no cumprimento de mandados de prisão, o que ajuda em muito na divulgação e localização de foragidos.

Ainda neste mês, uma parceria entre a Polícia Civil e a Secretaria de Comunicação vai permitir o uso das redes sociais para ajudar na localização dos criminosos. Nomes e fotos serão divulgados. As redes serão usadas também para a localização de pessoas desaparecidas.

(Diário do Pará)