Acusado de crimes ganha lote do Incra

José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, foi assentado pela Superintendência do Incra de Marabá no mesmo lote que seria destinado ao casal morto, em Nova Ipixuna. O crime ocorreu no interior do Projeto de Assentamento Praialta-Piranheira, no dia 24 de maio de 2011. A denúncia foi feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna. Segundo a denúncia, a decisão do Incra beneficiando o acusado foi no dia 14 de dezembro, conforme comprovam documentos.

Os movimentos sociais vão requerer ao Ministério Público Federal que apure o caso e que instaure inquérito contra o superintendente do Incra de Marabá, Edson Bonetti, para investigar sua participação na ação ilegal. Segundo a denúncia dos movimentos, José Rodrigues comprou ilegalmente 144 hectares, pelo valor de R$ 100 mil, no Assentamento Agroextrativista Praiaalta-Piranheira em 2010. Uma área de floresta primária com grande incidência de castanheiras, cupuaçu e açaí.

Ainda de acordo com a denúncia, metade da área que ele comprou era ocupada por três famílias que teriam sido ameaçadas de expulsão. Frente à ameaça, o casal de extrativistas deu apoio às famílias e impediu que José Rodrigues as expulsasse e se apropriasse da área. “Por essa razão, José Rodrigues decidiu mandar matar o casal”, diz a denúncia enviada à Imprensa.

Logo após comprar os lotes, José Rodrigues levou para o local 130 cabeças de gado. Ele queria derrubar a floresta para formar pastagem. Mas teve a oposição dos extrativistas que faziam a defesa da floresta. Segundo a CPT, tudo isso foi apurado e comprovado pelas investigações da polícia, logo após a morte do casal. A CPT, a Fetagri, o STR de Nova Ipixuna e a Associação do Assentamento entregaram todos esses documentos ao superintendente do Incra de Marabá, Edson Bonetti, com pedido de retomada dos lotes. Mas, em vez disso, ele autorizou o assentamento do acusado nos lotes. “Um prêmio para o acusado de ser mandante das mortes que se encontra preso e que irá a júri no próximo dia 3 de abril em Marabá”, critica.

INCRA

Em relação à denúncia da CPT, Fetagri e STR de Nova Ipixuna, o Incra esclarece em nota que “o processo administrativo em questão não está concluído, logo, não é possível afirmar que a sra. Antonia Nery é reconhecida oficialmente como beneficiária do Programa de Reforma Agrária no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira. O Incra explica que “embora a sra. Antonia Nery, na condição de titular requerente da regularização, não esteja arrolada no processo criminal citado na matéria identificou a situação de impedimento do cônjuge, sr. José Rodrigues Moreira” , no dia 20 de fevereiro de 2013, e encaminhou o processo administrativo à Procuradoria Federal Especializada para ajuizamento de ação judicial visando a retomada do imóvel ocupado pela sra. Antonia Nery.

A nota diz ainda que a direção nacional do Incra e a Ouvidoria Agrária Nacional estão requisitando todos os processos referentes a regularidade de ocupação no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira junto à Superintendência Regional de Marabá, a fim de que possam avaliar se os mesmos estão sendo conduzidos dentro dos parâmetros legais e normativos vigentes. O resultado final da apuração será apresentada à Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo”.

(Diário do Pará)