AL irá debater segurança em espaços públicos

A Assembleia Legislativa vai realizar uma sessão especial para debater a fiscalização e a segurança em espaços públicos de grande circulação de pessoas, sejam privados, mas também da esfera pública, segundo informa o deputado José Megale (PSDB), que apresentou dois projetos voltados para tornar obrigatórias medidas de segurança em locais destinação a festas, como boates, casas de shows ou quaisquer outros eventos artísticos em todo território paraense. A outra proposta determina o monitoramento por câmeras em eventos temporários realizados em todo o território paraense com previsão de público acima de 2.5 mil pessoas.

De acordo com o deputado, o episódio do incêndio da boate em Santa Maria no Rio Grande do Sul, que matou centenas de pessoas, acendeu o sinal vermelho em relação à fiscalização nos espaços de concentração pública em todo o País. Para ele é necessário se criar um debate na Assembleia Legislativa com os órgãos de segurança pública do Estado, especialmente, o corpo de bombeiros, pois já se sabe que a grande maioria dos logradouros e prédios públicos e privados não estão apropriados para funcionamento. “Precisamos intensificar o debate para estabelecer prazos para adequação à legislação de segurança nas casas de shows e todos os locais de circulação de pessoas”, informa.

MULTAS

Uma das medidas propostas é a implantação de saídas de emergência em todas as casas de realização de festas e eventos no Pará. Em caso de eventos noturnos, as saídas de emergência devem ser sinalizadas com fonte de energia autônoma. Como já existem normas técnicas regulamentadas para estes tipos de locais, o deputado propõe a aplicação de multas no valor de R$5 mil Ufirs para as empresas que não atenderem à legislação vigente.

Outra medida importante apresentada é a obrigatoriedade das empresas que realizam grandes eventos utilizarem câmeras filmadoras para monitoramento. Esta proposta condiciona a expedição de alvarás para funcionamento destes estabelecimentos à instalação destes equipamentos. As imagens registradas nos eventos deverão ser armazenadas por seis meses e colocadas à disposição do poder público. “Será uma medida de auxílio no combate à violência”, define o autor da matéria.

(Diário do Pará)