Concursados denunciam Sespa

Os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2010 para o preenchimento de cadastro reserva da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), juntamente com a Associação dos concursados do Pará (Asconpa), irão entrar com uma ação civil pública contra a secretaria.

A informação foi divulgada durante reunião realizada ontem (5), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (Sintesp).

O presidente da Asconpa, José Emilio Almeida, informa que a ação, que será ajuizada, baseia-se nas irregularidades que vêm ocorrendo no concurso C-153 da Sespa, como o preenchimento de vagas por servidores temporários que ocupam os cargos dos candidatos aprovados e que esperam a nomeação. “Descobrimos uma série de irregularidades, como a contratação de funcionários que estão ocupando as vagas dos candidatos aprovados. Esses funcionários estão sendo pagos em nota de empenho, ou seja, não entram na folha de pagamento do órgão”.

O caso mais grave, segundo o presidente da Asconpa, é o que ocorreu com a candidata Josielly Liliam Ferreira Silva, ela ficou em segundo lugar geral no Polo de Salinópolis. Segundo o irmão dela, que estava presente na reunião, Laercio Ferreira, foi descoberto que foi nomeado outro candidato do Polo de Cametá para ser lotado no Polo de Salinópolis, e explica: “Um servidor, para ser remanejado de um polo para outro, precisa adquirir estabilidade administrativa. Para isso, ele precisa passar dois anos no estágio probatório e mais um ano no exercício efetivo, ou seja, isso que ocorreu foi uma irregularidade”.

INDIGNAÇÂO

Lucyane Maria Sousa Paixão, 33, foi aprovada para o cargo de agente de portaria da Sespa e conta que o sentimento diante das irregularidades é de indignação. “Todos estão indignados pela falta de compromisso com os aprovados. Chamam outras pessoas e não se nomeia quem é de direito ao cargo”.

Mas, mesmo diante da demora na nomeação, Lucyane ainda tem esperança. “Eu continuo estudando para outros concursos, tenho esperança em ser nomeada. Além do mais, todos procuram estabilidade”.

Assim como Josielly Silva e Lucyane Paixão, outros candidatos lutam pela nomeação ao cargo, como Helder Macedo, que foi aprovado em terceiro lugar para o cargo de economista no concurso da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), atualmente denominada Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).

O concurso C-150 do Seas foi realizado em 2009 para preenchimento de cadastro reserva para os níveis Superior, Médio e Fundamental.

Helder também manifesta indignação. “Hoje tem outras pessoas que já foram contratadas para o cargo em quel fui aprovado. Eu fico descrente com os concursos realizados pelo Estado e pelo município, fico indignado porque você investe tempo e dinheiro, mas ainda assim vou continuar insistindo”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que, por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT), está realizando o levantamento das situações de servidores que estariam, supostamente, ocupando vagas de candidatos aprovados no concurso da secretaria.

O prazo para o levantamento deverá ser concluído até o dia 30 de março. A última reunião entre a Sespa, Secretaria de Administração (Sead) e MPT foi realizada no dia 28 de fevereiro, e a próxima está agendada para o dia 18 de abril.

Hoje, a partir das 9h, a Asconpa realizará uma passeata, saindo da escadinha até a prefeitura. A manifestação é para promover diálogo com o prefeito Zenaldo Coutinho e exigir a nomeação dos concursados agora do município.

(Diário do Pará)