Uepa acata liminar que suspende exigência

O Conselho Universitário (Consun) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) decidiu, na tarde desta quarta-feira (06), em reunião extraordinária, acatar a liminar expedida pelo titular da Vara da Fazenda da Capital, juiz João Lourenço Maia da Silva, na última sexta (1º), que suspende a exigência do título de doutor aos candidatos a reitor e vice-reitor da instituição.

A decisão foi tomada visando preservar a normalidade da Uepa e impedir um possível questionamento judicial, semelhante ao que aconteceu nas últimas eleições, que acabou na interposição de um reitor pro-tempore.

"Este Consun tem que zelar pela estabilidade institucional, pela normalidade. Esta é a grande tarefa, acima de opiniões e ideologia. E se nós entrarmos com recurso neste momento, tentando derrubar o que foi colocado pela liminar, vai inviabilizar o período previsto pelo processo eleitoral, criando um impasse judicial", afirmou a reitora e presidente do Consun, Marília Brasil Xavier.

“Apesar de ter certeza de que temos argumentos baseados nos artigos 21 e 23 do Estatuto, que dá ao Consun a prerrogativa de estabelecer normas complementares para eleição de reitor e vice-reitor, e o artigo 5º da Constituição Federal, que dá autonomia acadêmico-administrativa e científica para a universidade, temos o dever de impedir que quaisquer ameaças, internas e externas, afetem as conquistas dos últimos anos”, reiterou a reitora.

As inscrições das chapas interessadas em concorrer ao pleito serão encerradas nesta quarta-feira (06). As eleições estão marcadas para 17 de abril, das 09 às 20h, e serão realizadas por votação universal e uninominal.

Estão aptos a votar professores efetivos, substitutos e visitantes em plena atividade acadêmica e/ou administrativa na instituição; servidores técnico-administrativos efetivos e temporários, contratados até a data da publicação do edital de eleição, e estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Uepa, até a data da publicação do edital de eleição. No dia 17 de abril, o eleitor se identificará com a apresentação de um documento oficial e original de identificação.

A apuração será feita pela própria mesa receptora, logo após o encerramento da votação. Serão considerados eleitos para a composição da lista tríplice as chapas inscritas que tiverem obtido o maior número de pontos. A Comissão Eleitoral divulgará imediatamente os resultados finais das eleições, concluída a apuração e julgados os recursos.

(Agência Pará)