MP ajuíza ação por risco de incêndio em escola

O Ministério Público, em Santarém, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Pará para que a justiça determine o início das obras para sanar as deficiências nas instalações físicas da escola de ensino fundamental e médio Onésima Pereira de Barrros, que estão em estado precário. Segundo a ação, os estudantes correm riscos.

Em setembro de 2012, um princípio de incêndio ocorreu no prédio. Inaugurado em junho de 1989, com quatro pavimentos, o colégio foi reformado em 2011, mas a instalação elétrica praticamente não foi mexida, “encontrando-se em estado imprestável de funcionamento”, relata a ação.

O MP anexou um laudo que comprova o estado precário de funcionamento das instalações da escola. Conforme vistoria do grupamento de Bombeiros, o prédio possui várias situações de risco, como caixas de disjuntores soltas, sinais de princípio de incêndio, fiações expostas, equipamentos elétricos sem proteção de incêndio, falta de sinalização de emergência e extintores inadequados.

O MP pede que seja concedida medida liminar determinando ao Estado o prazo de 90 dias para que inicie as obras, garantindo o mínimo de segurança aos usuários da escola.

(DOL, com informações do MPE)