MPF recomenda melhorias urgentes na sede da Funai

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) fazer melhorias urgentes no atendimento aos índios na região de Altamira e mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia previstas no licenciamento da usina de Belo Monte.

Em fevereiro deste ano, o MPF realizou uma vistoria no prédio da fundação e considerou o local "caótico, sujo e sem condições dignas para os servidores e para os indígenas".

Devido aos impactos provocados pela construção da usina à comunidade indígena local, a Norte Energia chegou a assinar um termo de compromisso de apoio a Funai, que incluía a construção de um novo prédio para a fundação, doação de equipamentos e contratação de equipe técnica, porém, as medidas nunca foram cumpridas.

O MPF recomenda à Funai que exiga da Norte Energia o cumprimento imediato do termo de compromisso, que apresente relatório sobre a demanda excedente na fundação devido aos impactos gerados pela usina e que avalie a conveniência de notificar a Advocacia Geral da União quanto à necessidade da presença constante de um procurador federal da Funai em Altamira.

(DOL com informações do MPF)