Depoimentos de testemunhas perante o juiz José Roberto Bezerra, da auditoria militar, e membros da promotoria do Ministério público militar e de conselheiros, confirmaram que o subtenente do Corpo de Bombeiros Alexandre de Oliveira Melo teve acesso aos autos de vistoria de cinco empreendimentos da construtora Gafisa. De acordo com o MP, de posse desses documentos, o militar fraudou os resultados e emitiu um “Habite-se” falso liberando o empreendimento para ocupação.
Segundo os depoentes, os coronéis Hilberto Figueiredo e Daniel Rosa, o subtenente Melo recebeu R$55.000,00 por Habite-se entregue à Gafisa, recebendo um total de R$275.000,00 pelos cinco laudos emitidos e os serviços de consultoria prestados à construtora. Um ato ilegal, pois o militar não pode prestar esse tipo de consultoria nem receber rendimentos.
O depoimento do gerente geral de obras da Gafisa, Daniel Arvani, disse desconhecer como o militar chegou ao posto de consultor cadastrado na empresa. “Nem sabia que ele era militar, sempre usava trajes civis quando visitava as obras”, explicou.
Arvani afirmou ainda que que nunca ouviu sobre facilitação para emissão de Habite-se. Mas, quando questionado sobre irregularidades apontadas pelos bombeiros que impediam a obtenção do Habite-se, o gerente revelou: “Minha equipe não foi fidedigna nas informações repassadas para mim, por isso eu acreditava que havia somente pendências documentais”.
Em nota, a Tenda esclareceu que o depoimento dado à Justiça Militar na manhã de ontem foi em decorrência do seu compromisso em colaborar com esclarecimentos dos fatos. A companhia informou ainda que está à disposição das autoridades. No dia 3 de abril, haverá nova audiência sobre o caso. Novas testemunhas citadas no processo irão depor na promotoria e auditoria militar.
(com informações do Ministério Público do Estado)
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