Profissionais de medicina estão em déficit no Pará

O número de médicos em atividade no Pará chegou a 6.565 em outubro do ano passado, segundo o estudo “Demografia Médica no Brasil”, editado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Com taxa de 0,84 médico por cada grupo de mil habitantes, o Pará está abaixo da média nacional, que é de dois médicos para cada grupo de mil habitantes, ocupando o 13° lugar em número absoluto de médicos registrados em todo o país; e a penúltima colocação em termos proporcionais. Ainda segundo esse estudo, 74% desses profissionais estão fixados na capital e 58,9% atuam pelo Sistema Único de Saúde.

Segundo Roberto Luís d’Ávila, presidente do CFM, no Pará não existe apenas um vazio existencial, mas também um vazio demográfico. “A maioria absoluta desses municípios não possui banco, hospital, posto de saúde, farmacêutico, enfermeiro e a população fica quase isolada. Como ter médico numa situação dessas?”, questiona o dirigente, que esteve em Belém essa semana participando do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2013 (I ENCM 2013).

D’Ávila defende nacionalmente a criação da carreira médica no Estado como existe hoje no Judiciário, para acabar com essas distorções e valorizar a profissão. “Temos que ter uma política de fixação dos médicos no interior, e isso só ocorrerá com estrutura para trabalho, carteira assinada e carreira”, aponta. Confira a entrevista concedida ao repórter Luiz Flávio:

P: Como se deu o encontro nacional dos conselhos de Medicina em Belém?

R: O I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2013 [I ENCM 2013] reuniu dirigentes dos 27 Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Medicina [CFM] para analisar temas que configuram desafios para o exercício profissional e a oferta de assistência de qualidade à população nos setores público e privado. Ao final, elaboramos uma Carta de Belém com os principais temas discutidos, suas conclusões e as decisões tomadas

P: Um dos temas polêmicos que o CFM vem tratando nos últimos meses é sobre o exame de avaliação dos cursos de medicina...

R: Há uma grande discussão para definir se esse exame será progressivo, nos segundo, quarto e sexto anos do curso, ou apenas no sexto ano como ocorre no exame da OAB. Há um exame chamado Revalida que o Ministério da Educação e da Saúde criaram conjuntamente para médicos formados no exterior e uma das críticas que sofremos é que o exame vale apenas para os brasileiros e estrangeiros formados no exterior e não para os formados aqui. O exame da OAB é obrigatório e consta nos estatutos da ordem, mas para nós, médicos, não há essa obrigação. Os conselhos são uma autarquia com poderes delegados pelo Estado para fiscalizar o exercício profissional, não há como impedirmos que os médicos obtenham o seu CRM, mesmos os reprovados na prova do conselho. Precisamos debater a fundo essa questão para encaminharmos uma proposta para o Legislativo para elaboração de um projeto de Lei. Nossa proposta é pela avaliação ao longo do curso, o teste de progresso. Se o aluno não for aprovado no teste do segundo ano, por exemplo, já não entra para o terceiro ano e terá que cursar um ano extra. Nesse caso poderemos avaliar as faculdades ruins e se a reprovação for alta, reduzir as vagas para o vestibular e até fechá-las. Em todos os países desenvolvidos há testes de avaliação de médicos, que comprovam a competência, a habilidade e a aptidão, e não apenas conhecimentos técnico-científicos.

P: Como anda a prática da medicina na região Norte, mais especificamente no Pará?

R: O Pará mantém mais ou menos a estrutura verificada nas regiões Norte e Nordeste do país, com uma grande concentração de médicos na capital, na ordem de quase 75%, restando ao interior apenas 25% dos profissionais, ou seja, três quartos dos médicos estão na capital e o quarto restante espalhado por todo o território paraense. Aqui existe não apenas um vazio existencial, mas também um vazio demográfico. Nos Estados do Sul há uma distribuição demográfica mais homogênea. Em Santa Catarina, por exemplo, temos o inverso: são 75% dos médicos no interior e 75% espalhados nos demais 291 municípios do Estado. Lá todos os municípios têm médicos, com posto de saúde, um pequeno hospital, uma farmácia. É diferente da imensa maioria do país. Afirma-se que atualmente 500 municípios brasileiros não possuem médico, a maioria deles no Norte e Nordeste. Ocorre que a maioria absoluta desses municípios não possui banco, hospital, posto de saúde, farmacêutico, enfermeiro e a população fica quase isolada. Como ter médico numa situação dessas? Esses vazios demográficos e estruturais é que são o problema.

P: Muitos gestores acusam os médicos de não fazerem a parte deles e se recusarem a trabalhar nos municípios do interior...

R: É um equivoco dos governos a acusação de taxar os médicos como desalmados e descompromissados com a saúde pública. Como disse, não há como manter um médico num local que sequer tem uma estrada para que o paciente seja colocado para ser transferido para um hospital. Dessa forma é impossível fixar um médico nessa região. O Pará possui hoje 6.565 médicos para uma população de cerca de 7,8 milhões de pessoas, o que dá 0,84 médico para cada grupo de mil pessoas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda um médico para cada grupo de mil pessoas e no Brasil nós já dobramos esse índice, já que a relação é de 2 para 1.000. Os vazios demográficos explicam esse índice aqui no Pará.

P: Existem municípios oferecendo até R$ 30 mil para um médico e os prefeitos reclamam que nenhum profissional está disposto a trabalhar. Isso é realmente verdade?

R: Esse é outro mito. O Ministério da Saúde paga uma parte, a prefeitura paga outra parte e o contrato é precário, pois não há carteira assinada. Juntando tudo muitas vezes chega a R$ 20 mil, isso se o profissional se matar nos plantões. Caso o prefeito não gostar do médico, no mês seguinte já paga a metade do valor acordado. Já resgatamos médicos com três meses de salários atrasados, sem dinheiro sequer para comprar a passagem para sair da cidade. Há casos quando o médico, por ser uma liderança local, entra na política e não clinica mais, piorando ainda mais a situação. Temos que ter uma política de fixação dos médicos no interior, e isso só ocorrerá com estrutura para trabalho, carteira assinada e carreira.

P: A saída para essa situação seria a criação de uma carreira de Estado para os médicos como existe para juízes?

R: Isso mesmo. Queremos que os médicos sejam funcionários públicos federais vinculados ao Ministério da Saúde. Hoje não se fazem mais concursos para médico. O último foi o que eu participei no final da década de 70. A carreira médica está em extinção. Queremos uma carreira onde o profissional possa passar num concurso público, comece a trabalhar no interior e venha galgando posições até chegar à capital, como ocorre com juízes e desembargadores, trabalhando com dedicação exclusiva, com direito à especialização no exterior, mestrado e doutorado aqui ou no exterior e com um salário compatível com a sua qualificação. Ocorre que o Ministério do Planejamento não tem nenhum interesse em criar essa carreira, sob a alegação que irá gerar muita despesa ao Estado. Não há vontade política para resolver a questão. Por que o governo não quer investir nisso? Porque o SUS foi descentralizado e não é mais problema do governo federal.

(Diário do Pará)