Quem pagar, em quota única, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) relativo a 2013 até hoje poderá ter desconto de até 25%. Proprietários de cerca de 220.200 imóveis, com valores avaliados acima de R$ 35.616,71, estão incluídos na lista da Prefeitura Municipal de Belém que devem quitar o débito.
Segundo a diretora-geral da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Hana Sampaio, é possível parcelar o valor a ser pago em até dez meses, mas neste caso não há abatimento.
De acordo com a diretora-geral, o desconto de 25% vale apenas para contribuintes que estão em dia com parcelas do IPTU de anos anteriores. “Essa porcentagem vale para imóveis residenciais. No caso de imóveis não residenciais o desconto é de 15%. Independente de atrasos, quem pagar o IPTU de imóveis residenciais até segunda-feira (hoje, 11) já tem desconto de 10% garantido”, explica.
Aproximadamente 164.400 imóveis, com valores abaixo do limite atribuído pela prefeitura, estão isentos do imposto
O pagamento do IPTU pode ser feito em bancos, casas lotéricas e farmácias cadastradas em horário comercial. “A Sefin já mandou o carnê para a casa dos contribuintes. Se por ventura, ele perdeu o boleto ou não recebeu, pode imprimir através do site da secretaria usando a inscrição do imóvel que consta no IPTU do ano passado”, orienta Hana Sampaio.
Quem tem IPTUs atrasados que precisam ser quitados também pode regularizar a situação, com descontos, por meio do site www.belem.pa.gov.br/sefin.
Em Belém, o IPTU é calculado de forma progressiva, variando de 0,3 a 0,6% conforme o valor patrimonial avaliado do imóvel. No caso dos imóveis não residenciais, as taxas variam de 0,5 a 2%. “O imposto é revertido em verba destinada a todas as áreas da administração municipal, como saúde e educação. No final, ele volta para o contribuinte na forma de serviços oferecidos ao cidadão”, completa a diretora-geral da Sefin.
(Diário do Pará)
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