Foi no mínimo um susto somado ao sentimento de indignação que o motorista Benhur Pantoja de Castro, 55, teve ao receber, em sua casa na capital, uma multa por conduzir uma moto sem capacete, em Cametá. O detalhe é que ele nunca esteve naquela cidade, muito menos de moto. O mais curioso é que na infração, consta a placa do carro de Benhur – que é um Pálio e não motocicleta. O condutor enviou um ofício ao Departamento de Trânsito de Cametá (Dmut) para pedir a anulação da infração, mas quando foi licenciar o veículo, tempo depois, constou que a multa permanecia e teve de pagar, do contrário não ia poder licenciar o carro.
Benhur acredita que, se não foi erro do agente de trânsito, teve a placa de seu carro clonada, dada as características do caso. A clonagem de veículos e placas se tornou um dos crimes cada vez mais comuns no Brasil, hoje. No Pará, a situação é mais séria quando se trata de motocicletas, que são os alvos mais fáceis de roubos e falsificações de documentos.
De acordo com o delegado de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Goldenberg de Souza, em torno de quatro denuncias de veículos clonados chegam a Delegacia por mês. “A maioria dos casos vem de outros Estados, como São Paulo e Goiás. Os proprietários de veículos de lá recebem multas como se o veículo estivesse circulando aqui pela cidade, quando nunca estiveram aqui”, analisou.
Apesar de ser um crime cada vez mais comum, ainda não implica em dizer que há registros diários deste tipo de delito. O Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran-PA) não possui nenhuma estatística que aponte o número de casos de placas e veículos clonados. Quando se tem ocorrência deste tipo, o caso é encaminhado para a Polícia Civil.
O gerente de Operações e Fiscalização de Trânsito da capital, Ivan Feitosa, ressaltou que a forma mais comum que o proprietário do veículo passa a ter conhecimento da clonagem é quando ele recebe uma infração na qual não teria cometido, como no caso do Benhur.
“O dono utiliza seu veículo todos os dias, e segue uma determinada rota e deixa o carro estacionado em um determinado lugar. Quando recebe uma multa por estar com o carro em outro lugar, onde nunca esteve, nem na hora indicada; isto já gera uma suspeita de clonagem”, destacou Feitosa.
Quando isso acontece, o motorista deve registrar um Boletim de Ocorrência para investigar se o carro foi clonado. A mesma medida deve ser tomada em caso de roubo ou furto dos veículos. “Na sequência, ele deve recorrer da infração e órgão de trânsito vai analisar o caso. Se confirmada a clonagem vai retirar a multa e também as demais infrações que poderão ser também anuladas”, precaveu o gerente de operações.
‘FESTA’ NO INTERIOR
Mesmo sem ter os números em mãos, o delegado Goldenberg destaca que no Pará o número de motocicletas clonadas é mais expressivo que o de carros, principalmente por causa da facilidade de adulteração e transporte do veículo de duas rodas. “O carro tem 19 caracteres para o identificar, a moto apenas dois que é justamente do número do motor e do chassis”.
Outro fator que contribui para este problema é elevado número de furtos e roubos de moto, que são levadas para cidades do interior do Estado, onde são vendidas por um valor baixo. Lá, elas circulam com a identificação adulterada e a placa clonada. “Quem compra moto, não somente no interior, deve procurar saber a procedência do veículo e se quem a vendeu é de confiança e passar logo o veículo para o seu nome”, orientou o delegado.
A recomendação do delegado também evita que o comprador do veículo clonado seja autuado em flagrante pelo crime de receptação de produto roubado, descrito no Artigo 180 do Código Penal Brasileiro.
Goldenberg explicou que a maioria das motos clonadas que circulam no interior do Estado foram roubadas em Belém, onde sofrem o procedimento de adulteração, por isso é importante que os proprietários registrem o furto. “Cerca de um terço dos casos de furtos de motos a gente consegue a recuperação imediata do veículo”, acrescentou.
Questionado sobre a fiscalização dos veículos, Ivan Feitosa reconhece que dificilmente as fiscalizações conseguem capturar um veículo clonado. “Temos muitas informações de carros clonados, mas quando eles não são levados para o interior, tendem a circular em horários diferenciados”, explicou.
Tanto Feitosa quando Goldenberg reforçaram que apenas a perícia pode afirmar quando o veículo sofreu clonagem ou qualquer outro tipo de adulteração.
(Diário do Pará)
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