CMB derruba veto de Duciomar sobre gastos na saúde

Os vereadores derrubaram o veto do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, ao Projeto de Lei que estipula a realização semestral de audiências públicas acerca dos gastos na saúde. A bancada de governo mudou o posicionamento favorável ao veto e ajudou a promulgar a matéria. Na quarta- feira (20) o secretário municipal de Saúde, Joaquim Ramos, comparecerá à Câmara Municipal de Belém (CMB) para a primeira prestação de contas da atual gestão.

O painel de votação da CMB apontou 22 votos contrários ao veto ao Projeto de Lei nº 002, de fevereiro de 2009, de autoria de Daniel Pegado. Apenas um vereador se absteve mas, posteriormente, informou que votou sim à manutenção do veto. No espaço destinado às justificativas, o vereador Professor Elias (PPS) alegou que pretendia votar “não”, mas que distraiu- se no momento da votação e acabou cometendo um equívoco.

Até a última segunda-feira, a discussão quanto ao projeto era polêmica. A bancada da situação alegava inconstitucionalidade do texto.

APOIO

Ontem, porém, o líder do governo, Mauro Freitas (PSDC), voltou atrás e decidiu apoiar a derrubada do veto. “Para evitar discussões e discursos exaltados, estudei o projeto para acabar com a confusão e virar a página”, disse o vereador.

Os demais vereadores reafirmaram a constitucionalidade do projeto de lei. Fernando Carneiro (PSol) definiu a votação como histórica. Elenilson (PTdoB), voltou a pedir a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na saúde. A maior parte dos presentes no plenário quis justificar o voto.

A palavra transparência foi a mais citada nos discursos que ressaltaram a necessidade de esclarecer à população onde estão sendo investidos os recursos públicos. Freitas antecipou que outros secretários, dos principais setores, compareceram à CMB esporadicamente.

(Diário do Pará)