Conferência Nacional do Meio Ambiente é tema no DF

Técnicos da Coordenadoria de Capacitação e Educação Ambiental (Ceam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) se reuniram com representantes do Ministério do Meio Ambiente para definir e articular as ações da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que será realizada de 24 a 27 de outubro deste ano, em Brasília.

O evento, que será pautado no tema “Vamos cuidar do Brasil! Brasil sem lixão”, vai discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e terá início com as etapas locais. Produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda são os principais tópicos da CNMA.

Os técnicos da Ceam apresentaram dados da última conferência realizada pelo Estado e divulgaram informações fornecidas pela Coordenadoria de Gestão Compartilhada e Regionalizada (Coger) da Sema sobre a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos. A etapa nacional será o resultado de todos os dados colhidos nas conferências estaduais, livres e virtuais. Da reunião, também participaram representantes da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável (CONCAVES), pois a PNRS prevê a inclusão de catadores na gestão de resíduos como forma de inclusão social e econômica.

O consultor da Conferência Nacional, Carlos Henrique Alves, apresentou as diretrizes e relatou a experiência das conferências anteriores, os objetivos, os eixos temáticos, público-alvo, a mobilização nacional e a composição da Coordenação Nacional (CON), responsável pela organização e acompanhamento das conferências. A CON é formada por 12 representantes da sociedade civil, sendo quatro do setor empresarial e 18 dos poderes públicos federais, estaduais e municipais.

A socióloga da Sema, Doraci Lopes, explicou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que a responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos deve ser compartilhada entre governo, empresas e sociedade.“A CNMA é um importante instrumento de educação ambiental, pois permite a participação dos cidadãos nos compromissos do meio ambiente, já que a responsabilidade para a construção de uma sociedade sustentável é de todos.”

A próxima reunião foi agendada para o dia 20, na sala de reuniões da Diplam. Na pauta, encaminhamentos sobre a realização da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente e definição de critérios na formação da Comissão Organizadora Estadual (COE). Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais da metade dos municípios brasileiros ainda possui lixões. A lei determina o fechamento desses locais até 2014 e a elaboração de planos municipais de resíduos. (Agência Pará)