Operação vai fiscalizar saída de pescado de Belém

Uma operação está sendo montada para fiscalizar o cumprimento do Decreto que proíbe a saída do pescado de Belém, por conta da Semana Santa. Doze homens da Secretaria Municipal de Economia integram o grupo responsável pela ação que começou a partir desta sexta-feira (15). Os principais pontos de atenção serão o Mercado do Ver-o-Peso e a Barreira da Polícia Rodoviária Federal.

A operação Semana Santa pretende impedir a comercialização ilegal de peixe e garantir o abastecimento das feiras e mercados de Belém entre os dias 15 e 29 de março, como determina o Decreto Municipal nº 74.804, que regulamenta a circulação de pescado na cidade no período.

O Decreto proíbe a venda do peixe sem autorização para outros municípios e define a fiscalização do comércio e apreensão da mercadoria em caso de descumprimento. Os produtos apreendidos serão doados a instituições de caridade credenciadas na Fundação Papa João XXIII (Funpapa).

Municípios interessados em receber pescado de Belém durante a Semana Santa devem se cadastrar na Secon. O embarque do produto deverá ser feito no horário entre as 03h às 08h. A medida, de acordo com a prefeitura, além de garantir o abastecimento do mercado interno, pretende assegurar preço acessível à população.

(DOL, com informações da Secon)