Sintepp reúne para definir sobre greve

Uma assembléia geral extraordinária com membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), esta marcada para o dia 27 de março as 9 horas, em local ainda a ser definido. O encontro terá como objetivo principal definir se haverá ou não greve da categoria. Na ocasião, serão discutidas questões relativas a cargas horárias dos professores.

Segundo a diretoria do sindicato, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não está permitindo que sejam fechadas turmas com menos de 40 alunos, com isso, o turno da noite fica defasado e muitas turmas não tem o número suficiente para serem fechadas, o que aumenta ainda mais a evasão escolar, o que tem como principal conseguência a redução de carga horária e também a redução de salário.

Segundo o Sintepp, uma portaria da Seduc estabelece normas e procedimentos para realização da matrícula para o ano letivo de 2013, onde aumenta o número de alunos por turmas. No Art. 8º afirma: “A abertura de uma nova turma será autorizada somente quando a turma antecedente estiver preenchida com o número máximo de alunos definidos para o nível/modalidade/ano e turno, previstos nos artigos 5º a 8º desta Portaria, respeitadas as exceções do Art. 9º.” De acordo com o Sintep, a Seduc não cumpre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (Lei 7.442/10 ) que assegura a lotação por jornada de trabalho de acordo com a Lei Nacional do Piso, ou seja, que a secretaria não fixa a jornada do professor como está na lei, o que leva a ficar dependente do fechamento de turmas e matrículas.

(DOL com informações do Sintep)