Prédios públicos são vistoriados

O governo do Estado começou pela saúde o grande mutirão para regularizar a situação dos imóveis do Estado no que se refere à emissão ou renovação do Habite-se. Os hospitais públicos serão prioridade e as visitas técnicas iniciaram ontem pela Santa Casa, três dias depois do princípio de incêndio na UTI Neonatal da unidade ocorrida no início da noite do último sábado. O incidente começou com um curto circuito em uma central de ar-condicionado e foi contido pelos funcionários do hospital, que agiram com rapidez e auxiliaram na retirada dos bebês que estavam na ala da UTI.

Na manhã da última segunda-feira, a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, reuniu com o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, coronel Hilberto Figueiredo. Será elaborado um cronograma de visitação aos 809 imóveis cadastrados na Região Metropolitana - sendo 426 prédios próprios, 80 alugados e 303 utilizados através de cessão. A vistoria na Santa Casa foi feita ontem pela manhã e até o final da semana os Bombeiros vão emitir um relatório do que foi encontrado.

A primeira providência tomada na Sead foi o levantamento junto a todo o quadro funcional do Estado para identificar os servidores que têm formação nas áreas de Arquitetura, Engenharia, Medicina e Segurança do Trabalho, para que os gestores dos órgãos aos quais esses profissionais estão vinculados possam designá-los a compor a comissão.

Para os imóveis utilizados nos setores de saúde e educação será composta uma equipe exclusiva, já que somente os prédios que abrigam instituições de ensino da rede pública estadual somam cerca de 150. “A criação desta comissão é o primeiro passo para que consigamos otimizar os meios de desenvolver esse trabalho e reduzir, ao máximo, as deficiências existentes nas instalações físicas dos órgãos públicos do Estado no que diz respeito à prevenção contra incêndio e pânico”, destacou o comandante geral do CBM. “Desta forma faremos com que os órgãos se adequem às normas em um menor tempo possível”, completou.

O promotor de justiça Militar em exercício, Cezar Augusto dos Santos Motta, expediu em fevereiro passado ofício ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros para que fossem realizadas vistorias nos órgãos públicos do município de Belém, no que se refere ao serviço de proteção e prevenção contra incêndio e acidentes. “A medida tomada pelo governo certamente é um desdobramento dessa solicitação da nossa promotoria. Após o encerramento dessa vistoria o governo nos enviará um relatório detalhado do que foi encontrado para que possamos tomar as medidas cabíveis”, informa o promotor militar titular, Armando Brasil.

Na ocasião, o promotor Cezar Motta oficiou também para que o Corpo de Bombeiros fizesse o mesmo procedimento de vistorias nos edifícios residenciais de Belém.

(Diário do Pará)