Morador de rua vai receber atendimento

Eles não constam no Censo do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Muitos não têm ou perderam os documentos pessoais. Outros tantos desenvolveram transtornos mentais por conta de vícios que vão do álcool ao crack. Morando nas ruas, existem, pelo menos, 400 pessoas ‘invisíveis’ em Belém. Os números mais recentes são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Unesco. Referentes a 2008.

Ontem pela manhã, uma reunião no Centro Integrado de Governo (CIG), colocou em volta da mesa representantes de órgãos estaduais e municipais para pensar em soluções para um problema que muitos preferem ignorar. Membros de secretarias como Segup (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), Secon (Secretaria Municipal de Economia) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) estiveram presentes.

Heitor Pinheiro, secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, afirma que o objetivo principal da reunião foi definir competências e melhorar o diálogo entre governos para atender de forma mais digna aos moradores de rua. “Nós entendemos que, sem políticas públicas integradas entre Estado e município, não poderemos enfrentar a situação”, comenta. Segundo o secretário, uma das prioridades é identificar, de fato, quantas e quem são as pessoas que hoje moram nas ruas de Belém.

Sofia Couto, diretora de assistência social da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), fala que a atual gestão encontrou uma instituição longe dos padrões exigidos pela demanda atual. “A situação é a mesma de 16 anos atrás. Já existe uma Política Nacional voltada para os moradores de rua e o nosso objetivo é fazer com que ela seja seguida”, conta. De acordo com a diretora, nem todas as pessoas que moram na rua aceitam amparo. “Nós não podemos obrigar ninguém a sair da rua. É um trabalho contínuo que demanda tempo e acompanhamento”, explica.

O Abrigo para Adultos Moradores de Rua (Camar), ligado à Funpapa, é o único local destinado a atenção e acolhimento espontâneo para uma demanda além de sua capacidade. Com apenas 24 vagas, o abrigo é o único espaço disponibilizado pelo poder público para quem não tem para onde ir. “Nosso fluxo é constante e sempre operamos no limite da nossa capacidade”, diz o coordenador do Camar, Sandro Coelho. Segundo ele, a criação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social para População de Rua (Centro/POP), a exemplo do que já acontece em outros Estados, seria uma alternativa para atender melhor os usuários.

MEDIDAS

Ficou acordado a criação de um “consultório de rua”. Na prática, uma unidade de especialistas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que receberá apoio estadual, e deverá atender casos críticos no que diz respeito à saúde dos moradores de rua.

Quando algum dependente químico ou portador de transtornos mentais entrar em crise, por exemplo, a população terá quem acionar. A partir daí, a equipe do “consultório de rua” deverá encaminhar o paciente à instituição responsável. No caso dos portadores de transtornos mentais, o Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e os Centros de Atendimentos Psicossociais, os CAPs.

O secretário Heitor Pinheiro pretende marcar uma audiência com o prefeito Zenaldo Coutinho em até oito dias, para ambos os governos assinarem o termo de ajustamento do serviço. A medida, adotada em caráter emergencial, deverá ser seguida de outras políticas públicas integradas para atender à população de rua, conforme cobranças do Ministério Público Estadual.

(Diário do Pará)