Prazo para envio de lista à nomeação será definido

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julga na quarta-feira (27) um recurso apresentado pelo procurador de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, pedindo a definição de um prazo para que a lista de candidatos eleitos à nomeação para procurador-geral de Justiça do Pará seja apresentada ao governador do Estado.

As eleições para o cargo foram realizadas no dia 15 de março e Marcos Antônio ficou em primeiro lugar, com 193 votos, seguido pela procuradora Ubiragilda Silva Pimentel, com 105 votos.

A lista com os dois candidatos deveria ser encaminhada ao governador para nomeação, porém, Ubiragilda entrou com um recurso contra o resultado do pleito. Marcos Antônio, por sua vez, entrou com um pedido de liminar contra o recurso da adversária.

O CNMP, então, acatou o pedido de liminar nesta terça-feira (26) e determinou o envio da lista ao Governo do Pará, porém, não estipulou um prazo para que o documento seja encaminhado.

Marcos Antônio entrou com um embargo de declaração, solicitando a definição do prazo, o que deverá ocorrer na manhã de quarta-feira.

Após definida a data inicial para o envio do documento, o procurador-geral de Justiça interino do Pará, Manoel Santino Nascimento Júnior, que está em posse do documento, terá até três dias para enviar a lista.

(Gustavo Dutra/DOL com informações de Aline Brelaz/Diário do Pará)