Conselho determina reenvio de lista

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou ao procurador-geral de Justiça interino, Manoel Santino, que reenvie a lista elaborada na eleição do órgão ao governador Simão Jatene para nomeação do novo procurador-geral de Justiça do Pará.

Apesar da eleição do MP ter sido realizada dia 15 de março e da lista ter sido enviada dia 18, o processo de nomeação foi suspenso após encerrar o mandato de Eduardo Barleta no cargo e no dia seguinte tomar posse como interino o procurador Manoel Santino. Na reunião do colégio de procuradores, realizada dia 19, Santino determinou que o recurso apresentado pela segunda colocada no pleito, procuradora Ubiragilda Pimentel, fosse redistribuído para nova apreciação.

O recurso havia sido julgado pelo subprocurador Jorge Rocha e indeferido. A procuradora alegou que houve duas falhas na eleição. Uma delas teria sido o voto do promotor Gilberto Martins Valente, afastado da promotoria para função de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

ARGUMENTO

Rocha justificou que ele fora eleito para o cargo pela categoria e que continuava na carreira. O outro argumento foi a realização de eventos pela direção do MP em período eleitoral. Mas o subprocurador concluiu pela não admissibilidade do recurso de Ubiragilda.

Porém, nenhum membro do colégio de procuradores aceitou apreciar o recurso determinado por Santino, alguns se julgaram suspeitos outros impedidos. Com o imbróglio, a Associação de Membros do Ministério Público do Pará (Ampep) recorreu ao CNMP e ontem a conselheira Cláudia Maria de Feitas determinou que a lista elaborada na eleição do MP do Pará seja reenviada ao Executivo.

RECURSO

Após a divulgação da decisão, Marco Antônio das Neves, que foi o mais votado na eleição, impetrou ao CNMP novo recurso, desta vez pedindo que Cláudia Chagas esclareça qual a data exata para o MP reenviar a lista ao Executivo.

Pelo regimento do órgão, a direção tem três dias para o envio. Porém, ele acredita que, após essa medida de ontem, é preciso esclarecer se conta a partir de hoje ou de ontem. Para Neves, a soberania dos membros do MP foi respeitada com a decisão liminar. Ele acredita que, na análise do mérito, será mantida a decisão de Cláudia Chagas, pois ela determinou o imediato reenvio da lista ao Executivo, que terá 15 dias para viabilizar a nomeação.

O presidente da Ampep, Samir Dahas, também afirma que a decisão do CNMP respeita a vontade dos membros do MP. Ubiragilda Pimentel, conforme informações de sua assessoria se encontra em Brasília e não foi possível contato por telefone.

(Diário do Pará)