Receita fiscaliza deduções em livros caixas

A Receita Federal selecionou 1.200 contribuintes para o Programa Malha Fiscal nos Profissionais Liberais que fazem deduções utilizando o livro caixa para deduzir suas despesas.

De acordo com o delegado adjunto da Receita Federal, Paulino Carvalho Júnior, a convocação desses profissionais é um primeiro momento. “Nós observamos pessoas que possuem uma relação de despesa de caixa próxima ao faturamento. Acima de 60% nós chamamos para trazer apenas o livro caixa. Caso haja alguma dúvida, é possível retificar e pagar uma multa de apenas 20%”, explica.

Foi constatado pela Receita que alguns profissionais não-liberais estavam utilizando indevidamente a dedução do livro caixa. No segundo momento, segundo Paulino Junior, a Receita Federal inicia um processo de fiscalização, chama o profissional já para trazer a documentação e ele terá que pagar uma multa de 75%.

As despesas que podem ser lançadas no livro caixa pelos profissionais liberais podem ser apenas aquelas inerentes ao exercício da atividade profissional. “Aquelas despesas de custeio, como o material que ele usa para o trabalho. O que ele consome de fato. Mas tem que ter um lugar fixo, no caso dos profissionais freelancers não é possível, pois ele usa material de outro lugar”, esclarece o delegado.

Considera-se despesa de custeio, portanto, as que são indispensáveis à percepção da Receita e à manutenção da fonte produtora: aluguel, água, luz, telefone, material de expediente ou de consumo. O valor das despesas está limitado ao valor da receita mensal recebida de pessoa física ou jurídica, de acordo com o delegado.

Os profissionais estão sendo chamados aos poucos, primeiramente 80 foram chamados, em breve, mais 300 deverão comparecer a Receita: “São médicos, advogados, dentistas. Qualquer profissional pode se enquadrar. Se a Malha detectar que não está dentro dos parâmetros, nós chamamos”.

A cópia do livro caixa pode ser levada tanto em mídia eletrônica (cd, pen drive, etc) ou fisicamente. A ideia é que os livros comecem a ser analisados a partir do final do mês de abril. O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda começou no dia 1º de março e termina no dia 30 de abril.

(Diário do Pará)