Decreto anula conselho que investigava coronel

O governador em exercício, Helenilson Pontes, por meio de decreto publicado anteontem no Diário Oficial, anulou o conselho de justificação do Corpo de Bombeiros, nomeado em fevereiro passado, para apurar faltas graves contra o tenente-coronel Heleno Augusto Ribeiro de Andrade, que já foi denunciado à justiça pela promotoria militar sob a acusação de ter praticado crime de peculato.

O coronel, segundo a denúncia do promotor Armando Brasil, teria diretamente sido beneficiado pelo desvio de gêneros alimentícios e de combustível, que deveriam alimentar a tropa e abastecer as viaturas do 6º Grupamento da corporação no município de Barcarena.

O depoimento do coronel na Justiça Militar está marcado para a primeira quinzena de abril. Foi o próprio Armando Brasil quem requisitou ao Corpo de Bombeiros a criação do conselho de justificação para apurar as denúncias. Ao anular a criação do conselho, o ato do governador diz que o que foi apurado “não resultará qualquer efeito legal” contra o coronel Ribeiro Andrade.

A decisão de Helenilson Pontes foi baseada em um parecer da Auditoria Geral do Estado. Um outro conselho de justificação deverá ser criado, de acordo com o decreto. “O presidente deverá instruir o conselho em consonância com os preceitos constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa”, observa o governador no decreto.

Além do coronel Ribeiro Andrade, estão envolvidos os sargentos Edmilson José Silva Filho, Alberto Miranda dos Santos e José Miranda dos Santos, que chefiavam os setores responsáveis pelo controle dos alimentos e combustíveis. A denúncia de Armando Brasil foi formulada com base no inquérito policial militar instaurado no começo do ano pelo comandante geral, coronel João Hilberto Sousa de Figueiredo. Nenhum dos acusados, incluindo o coronel Ribeiro Andrade, foi encontrado pelo DIÁRIO em Barcarena para falar sobre o caso. No quartel, a informação é de que os quatro foram transferidos de Barcarena.

(Diário do Pará)